União Europeia admite congelar contas para evitar fugas de depósitos

Os Estados membros da União Europeia estão a estudar a implementação de medidas que permitam aos supervisores bancários congelar contas, de forma a evitar grandes fugas de depósitos que, por sua vez, contribuam para o colapso de um banco. A hipótese consta de um documento elaborado pela presidência do Conselho Europeu, a que a Reuters teve acesso.

A proposta está a ser trabalhada desde o início deste ano e a ideia seria ajudar a recuperar bancos em risco de falência. Na prática, as entidades de supervisão poderiam bloquear temporariamente o acesso às contas bancárias, permitindo o acesso apenas a um volume limitado de fundos.

Mas não só não há consenso entre todos os Estados membros, como os próprios bancos não estão certos da eficácia de uma medida destas. Desde logo, defende a Associação para os Mercados Financeiros na Europa, um grupo de lobby do setor bancário, os clientes teriam tendência a levantar os seus depósitos em fases cada vez mais prematuras, para evitarem ter as contas congeladas. Por outro lado, esta seria uma forma de desincentivo à poupança.

A defender a medida estão países de peso como a Alemanha, onde já é permitido que, em caso de insolvência, os bancos possam reter, temporariamente, levantamentos dos seus depositantes. “A intenção é prevenir uma corrida aos bancos, para que, quando um banco está numa situação crítica, não seja empurrado para o precipício”, diz à Reuters fonte próxima do governo alemão.

A proposta, avançada pela Estónia, foi discutida pelos Estados membros no dia 13 de julho, mas não foi tomadaqualquer decisão. As discussões sobre esta medida deverão ser retomadas em setembro.