João Massano toma posse como bastonário da Ordem dos Advogados a 8 de maio

O novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), João Massano, vai tomar posse no próximo dia 8 de maio, pelas 17h00, no Salão Nobre do órgão, em Lisboa. Na cerimónia tomarão ainda posse António Jaime Martins como presidente do Conselho Superior e Pedro Madeira de Brito como presidente do Conselho Fiscal, bem como os membros do Conselho Superior, do Conselho Geral, do Conselho de Supervisão e do Conselho Fiscal, eleitos para o triénio 2025-2027.

Nas eleições que decorrem no passado mês de março, João Massano, até aqui líder da Regional de Lisboa, foi o vencedor, obtendo 54,58% dos votos (9.541 votos) na segunda volta, face aos 45,42 % (7.941 votos) de Fernanda de Almeida Pinheiro.

João Massano, 54 anos, concluiu a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1994. Em 2004 tornou-me sócio fundador da ATMJ. Mestre em Direito em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Manteve uma carreira académica durante cerca de 17 anos, como docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Universidade Lusófona e na Universidade Moderna. Agora trabalha em prática individual, com escritório próprio.

Ligado ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CR Lisboa) desde 2011, primeiro, como Vogal Tesoureiro do CRL (triénio 2011-2013) depois, nos dois mandatos seguintes, como Vice-Presidente responsável pelo pelouro da Formação (triénios 2014-2016 e 2017-2019) e, finalmente (desde 2019), como Presidente do CR Lisboa.

Sobe o mote “Juntos Podemos Mais”, o candidato vencedor lançou a candidatura porque acreditava “que há outro caminho – um caminho melhor – para a OA. Um rumo que permita devolvê-la ao seu posicionamento original, de instituição que tem competências fundamentais”, tais como, “defender o Estado de Direito e colaborar na administração da Justiça, representar a profissão de Advogado e reforçar a solidariedade entre os Advogados, promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e ser ouvida na construção legislativa relevante para o exercício da Advocacia e colaborar na sua alteração para melhor”.

O mesmo acredita que, nos últimos anos, “estas competências têm sido descuradas, com efeitos perniciosos para a credibilidade da Ordem e para a reputação da Advocacia e de todos os Advogados”. Massano defende ainda que esse posicionamento, que considera errado, tem tido consequências nefastas para a profissão, tais como, “um clima de desunião e mal-estar na classe, que tem afastado os Advogados da vida da Ordem (…)”, bem como “uma erosão da reputação e da notoriedade da Ordem e da Advocacia, levando mesmo a que algumas portas se venham fechando ao seu contributo para construir uma Justiça melhor”.