‘LabX’ da Administração Pública custará 760 mil euros nos dois primeiros anos

O LabX, o novo Laboratório de Experimentação da Administração Pública, vai custar 760 mil euros nos dois primeiros anos de atividade. A iniciativa apresetada por Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, será financiada em 55% por fundos do Sistema de Apoios à Modernização da Administração (SAMA 2020) e terá uma contrapartida nacional de 342 mil euros, nesse período.

O projeto, apresentado em Lisboa esta quarta-feira à tarde, tem como objetivo desenvolver e testar “novas soluções que melhorem os serviços públicos”, como explicou ao ECO a própria ministra: “É um espaço onde vamos testar ideias para resolver problemas que a Administração Pública precisa de resolver. Não serão todos os problemas. Serão aqueles que são mais complexos, em que as soluções não são óbvias.”

No primeiro ano de atividade, o LabX vai funcionar em instalações “temporariamente cedidas” pela Imprensa Nacional Casa da Moeda e contará com uma equipa composta por quatro pessoas das áreas de Sociologia e Antropologia, Design de Serviços, Gestão de Projetos e Tecnologias de Informação, que, segundo o gabinete da ministra, começarão a ser recrutadas “agora”.

Questionada pelo ECO sobre como será feito esse recrutamento, a ministra esclareceu que o modelo ainda não está definido: “Vamos primeiro definir os perfis das pessoas e, depois, a forma de recrutamento”. No entanto, Maria Manuel Leitão Marques garantiu que, “no que for possível”, a recruta será interna, “porque é sempre bom formar os nossos”. Se isso não for possível, “recorreremos ao exterior”, disse a ministra, recordando que “este projeto é financiado com fundos comunitários”.

"Porque é que vale a pena experimentar? Porque controlamos o risco de falhar. Quem inova tem sempre esse risco de falhar. [E porque] vemos qual é a forma mais económica e mais rápida de chegar a [um] resultado.”

Já há trabalho a fazer

No imediato, o LabX vai desenvolver três projetos que se encontram em fases muito diferentes:

• Balcão Único do Emprego, para “agregar num único espaço todas as principais interações dos cidadãos desempregados e entidades empregadoras com os serviços públicos, no âmbito da procura de emprego. É coordenado pelo secretário de Estado do emprego, Miguel Cabrita e já se encontra em fase de desenvolvimento.

• Balcão do Óbito, porque “num momento difícil”, há problemas a tratar como, por exemplo, “cancelar contas de eletricidade ou de telecomunicações. Por isso, vamos prototipar um ponto único onde, eventualmente, possamos tratar de todos estes eventos. Só no fim é que se sabe se será possível ou não”, disse a ministra ao ECO. É coordenado pela secretária de Estado da justiça, Anabela Pedroso, e iniciou agora a fase de investigação.

• Roteiro da Despesa, para “apresentar de forma simples e clara as tarefas necessárias para uma entidade pública conseguir efetuar uma compra de bens ou serviços e proceder ao seu pagamento”, refere o gabinete da ministra. É o projeto mais verde dos três, mas “será iniciado brevemente”.

O LabX não é uma ideia pioneira. A equipa da ministra foi à Dinamarca e a França para se inspirar no dinamarquês MindLab e no francês SuperPublic, os laboratórios de inovação destes países.