Abreu Advogados anuncia entrada de Maria João Melícias

A Abreu Advogados acaba de integrar Maria João Melícias como co-coordenadora da Área de Prática de Concorrência, Regulação e União Europeia, trazendo consigo mais de 20 anos de experiência diversificada na sua área, tanto no setor público como no privado, enquanto antiga administradora executiva da Autoridade da Concorrência, referendária do Tribunal de Justiça da União Europeia e advogada ao longo de mais de uma década.

A sociedade de advogados anuncia também a promoção a sócios de Ana Grosso Alves, de Contencioso & Arbitragem, Eduardo Peixoto Gomes, de Societário, Comercial e M&A, e João Bravo da Costa, da Angola Desk.

Estas contratações e promoções – a par da entrada de Miguel Rodrigues Leal e Catarina Mascarenhas e da progressão de André Modesto Pinheiro, Isabel Pinheiro Torres, Guilherme Mata da Silva e Paulo Amaral Basílio para sócios contratados, anunciadas na semana passada – “refletem a estratégia de crescimento e valorização da Abreu, assim como a aposta clara nas áreas de prática de Concorrência, Contencioso & Arbitragem, Societário, Comercial e M&A, Financeiro, Tecnologia e TMT e Público e Ambiente”, segundo explica fonte oficial do escritório. “Com as mudanças geopolíticas e um novo paradigma europeu, a Abreu Advogados está empenhada no reforço da área de Concorrência, Regulação e União Europeia, com a integração de Maria João Melícias, nova co-coordenadora desta área de prática”, diz ainda a mesma fonte.

Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados defende que “a entrada da Maria João assegura que estamos cada vez mais capacitados para ajudar as empresas face aos desafios de Concorrência, regulação da União Europeia e de comércio internacional. Com uma sólida trajetória e profundo conhecimento na sua área de atuação, a Maria João reforça a excelência técnica também nesta área específica e o espírito de liderança que distinguem o escritório, assim como fortalece o compromisso com a qualidade e a inovação que marcam o nosso percurso”.

Por sua vez, Maria João Melícias, acrescenta que acredita que “no atual contexto de imprevisibilidade, uma genuína cultura empresarial de concorrência, enquanto motor de inovação, resiliência e competitividade sustentável, é fundamental para capacitar as empresas para os desafios do futuro. As empresas que integrarem proativamente essa visão na sua estratégia serão as mais bem-sucedidas, ganhando vantagens competitivas não só pela sua superior capacidade de inovação, mas também por conquistarem a confiança do mercado e demais stakeholders, contribuindo para o seu crescimento sustentável”.

“A minha experiência e know-how no ecossistema posicionam-me para assistir as empresas nesse caminho, facilitando o alinhamento estratégico entre os seus objetivos de negócio e as exigências da concorrência, a nível nacional e internacional. A cultura de qualidade técnica, organizacional e humana que encontro na Abreu, a sua constante ambição de crescimento e inovação, estão totalmente alinhadas com a minha visão e valores, pelo que a integração no projeto não me poderia proporcionar maior satisfação”, sublinha a advogada.

Antes de se juntar à Abreu, foi administradora executiva da Autoridade da Concorrência durante nove anos – o mandato mais longo da autoridade até à data – e referendária do Tribunal de Justiça da União Europeia. Tem lecionado direito da concorrência em diversas universidades e exerceu advocacia durante mais de uma década na PLMJ.

Maria João Melícias coordenou os trabalhos preparatórios da Lei do Private Enforcement e da revisão da Lei da Concorrência, com o objetivo de a adaptar aos desafios da era digital.

Supervisionou e participou em atividades legislativas e regulatórias a nível da UE (e.g. Regulamento dos Mercados Digitais, Diretiva ECN+, etc.), tendo participado na cooperação internacional nestes domínios, em fóruns como o Conselho da UE, ECN, OCDE, ICN, UN Trade e a Rede Lusófona da Concorrência.

Maria João Melícias conta com uma formação académica internacional em concorrência da UE (pelo King’s College London) e regulação do comércio (pela Universidade de Nova Iorque), tendo ainda concluído recentemente o programa de corporate governance do INSEAD, em Fontainebleau e São Francisco (International Directors Program).

Reforço do colégio de sócios com três novos elementos

Inês Sequeira Mendes acrescenta ainda que “é com muita alegria que partilho que decidimos convidar a integrar o corpo de sócios os advogados Ana Grosso Alves, João Bravo da Costa e Eduardo Peixoto Gomes, em reconhecimento pelo mérito, percurso de excelência e liderança nas suas áreas, assim como pela dedicação ao projeto da Abreu Advogados. Estes convites refletem também a importância atribuída ao crescimento orgânico e à renovação geracional dos sócios, fundamentais para a continuidade do projeto da Abreu Advogados. Acreditamos que a Ana, o João e o Eduardo partilham dos mesmos valores e cultura da Sociedade e estamos confiantes de que sua experiência e visão contribuirão significativamente para o futuro da Abreu”.

Ana Grosso Alves menciona: “É para mim um enorme privilégio ser sócia desta casa. Gostaria de agradecer à Abreu Advogados, aos meus colegas e aos clientes pela confiança que depositaram em mim e pelo apoio ao longo deste percurso. Espero, nos próximos anos, continuar a ajudar os nossos clientes na resolução dos seus litígios e contribuir, com o meu trabalho e compromisso com o escritório, para o sucesso da Abreu Advogados.”

Ana Grosso Alves integra a Abreu Advogados desde 2022, tendo particular intervenção na assessoria a grandes grupos económicos em matérias de contencioso civil, comercial e societário. Com especial enfoque na área dos crimes económico-financeiros, destaca-se na elaboração e implementação de programas de conformidade, concebidos com medidas preventivas em mente.

A sua prática tem sido desenvolvida essencialmente nos setores bancário, industrial, energia e mercado de valores mobiliários. Conta ainda com experiência em litígios envolvendo direitos de imagem de atletas.

Eduardo Peixoto Gomes refere: “Estou muito entusiasmado por me tornar sócio da Abreu Advogados, uma progressão que representa muito mais do que um reconhecimento ou do alinhamento com a missão e objetivos da sociedade. É a validação do meu profissionalismo, trabalho e dedicação ao longo dos anos, da minha dedicação aos clientes. Esta conquista reforça a minha motivação em continuar a evoluir e a contribuir para construir a trajetória de sucesso da Abreu Advogados, no contexto complexo e pleno de novos desafios que se avizinha.”

Eduardo Peixoto Gomes integra a Abreu Advogados desde 2006, trabalhando essencialmente em operações de investimento privado, contratos comerciais e imobiliários, reestruturação societária, recuperação e insolvência de empresas, incluindo no contexto do processo especial de revitalização.

Tem particular intervenção no acompanhamento de diversas operações de fusão e aquisição de sociedades e de processos de reestruturação societária, na assessoria a membros da administração de grandes empresas, bem como na resolução de diferendos entre acionistas de sociedades anónimas.

João Bravo da Costa afirma: “Encaro esta promoção na sua dupla vertente: como o reconhecimento pela sociedade, clientes e referees pelo trabalho desenvolvido em conjunto por uma equipa multidisciplinar nacional e Internacional, com um especial enfoque na Africa Lusófona e, em particular, em Angola, assim como pelo desafio em fazer crescer este projeto, que é um projeto focado no fator humano, e em que o ‘Futuro em Prática’ é um futuro que começou ontem e em todas as Jurisdições onde a Abreu Advogados já toca e, assim, já transforma realidades e comunidades!”

João Bravo da Costa integra a Abreu Advogados desde 2021 nas áreas de Societário, Comercial e M&A e Financeiro, trabalhando em várias jurisdições, com foco em Angola, e com uma forte experiência em grandes transações internacionais em África e nos Emirados Árabes Unidos.

Tem assessorado diversas multinacionais, em operações de reestruturação e M&A, em transações no comércio internacional e em questões cambiais, envolvendo vários setores como o Financeiro, o Mineiro e o Petróleo & Gás, Infraestruturas e Distribuição. No seu track record, conta com diversos contratos de investimento internacionais e multi-jurisdicionais.