Incêndios: municípios afetados pedem ajuda de 17,2 milhões de euros

As autarquias de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã apresentaram candidaturas para recuperação de infraestruturas municipais, no valor global de 17,2 milhões de euros, informou o gabinete do ministro Adjunto, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

No final de julho, foram abertos os concursos para a reposição das infraestruturas básicas afetadas pelas chamas, com uma linha de apoio de 14 milhões de euros, sendo que as obras vão ser financiadas a 85% por fundos comunitários. Contudo, o valor requerido pelo conjunto dos municípios ultrapassa em 3,2 milhões de euros o valor da linha de apoio. As candidaturas distribuem-se da seguinte forma:

• Pedrógão Grande: 4,8 milhões de euros (cinco candidaturas)
• Castanheira de Pera 3,06 milhões de euros (oito candidaturas )
• Figueiró dos Vinhos 3 milhões de euros (seis candidaturas)
• Góis 2,13 milhões de euros (cinco candidaturas)
• Sertã 1,99 milhões de euros (seis candidaturas)
• Pampilhosa da Serra 1,88 milhões de euros (três candidaturas)
• Penela 412 mil euros (seis candidaturas).

De acordo com a nota enviada pelo gabinete do ministro Adjunto, a avaliação da elegibilidade das candidaturas a fundos europeus bem como ao Fundo de Emergência Municipal (que deve assegurar a contrapartida nacional) está a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). A 12 de julho, por resolução do Conselho de Ministros, o Governo decidiu “permitir a concessão de auxílios financeiros aos municípios afetados através do FEM [Fundo de Emergência Municipal] sem o requisito da declaração de calamidade pública“.

Os apoios a que os municípios concorreram destinam-se “à recuperação das infraestruturas e equipamentos das autarquias que sejam considerados essenciais à vida das populações, nomeadamente nos domínios do abastecimento de água, estradas municipais e arruamentos urbanos, sinalética e segurança rodoviária ou equipamentos municipais de lazer e turismo”, explica a nota de imprensa.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos. Só foram extintos uma semana depois. Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 imóveis, dos quais mais de 200 eram casas de primeira habitação.