Mais comissões no verão? “Há transparência”, diz a APB

Os bancos portugueses estão a subir as comissões. BPI, EuroBic, Caixa Geral de Depósitos e agora o Novo Banco. Uma alteração de preçários que é feita de forma “transparente” e de “acordo com a lei”, diz a Associação Portuguesa de Bancos (APB) ao ECO. Estas declarações são feitas depois de a Deco ter estranhado o facto de as instituições financeiras estarem a aumentar as comissões durante o mês de agosto, quando muitos portugueses estão de férias.

“A banca não é diferente de qualquer outra área de atividade, funciona numa economia de mercado”, pelo que necessita de rever os preçários para gerar receita. As comissões sobem, mas a “informação sobre os preços é disponibilizada de forma transparente e de acordo com a lei“, esclarece a associação liderada por Faria de Oliveira ao ECO. Os bancos são livres de cobrarem os valores que entenderem nas contas, desde que informem devidamente os clientes.

Nuno Rico, da Deco, afirmou “que houve um conjunto de alterações no mês de agosto em diversas instituições bancárias. Nós destacamos pelo menos quatro: Novo Banco, BPI, Caixa Geral de Depósitos e o agora designado EuroBic”, segundo o que foi avançado pela Antena 1 e confirmado pelo ECO.

A banca não é diferente de qualquer outra área de atividade, funciona numa economia de mercado. Por outro lado, a informação sobre os preços é disponibilizada de forma transparente e de acordo com a lei.

A Associação de Defesa dos Clientes Bancários (ABESD) também acusou o Novo Banco de falta de transparência. “O Novo Banco parece ter utilizado as férias para procurar que o aumento nas comissões não fosse do conhecimento público”, salienta a entidade. A ABESD considera estes aumentos inaceitáveis, afirma o presidente da associação, Luís Janeiro, que lamenta que tenha sido o banco público a dar o mau exemplo.

O Novo Banco reviu as condições de isenção das contas, exigindo agora um saldo sete vezes superior para não ter de pagar nada nas contas à ordem normais. Se até agora bastava ter 5.000 euros para estar isento de qualquer comissão de manutenção, neste momento os clientes do banco liderado por António Ramalho precisam de ter 35 mil euros na conta.

Antes, já o banco liderado por Paulo Macedo tinha anunciado que vai mudar as condições de milhares de contas até agora isentas de alguns custos já a partir desta sexta-feira, 1 de setembro. Só os clientes com mais de 65 anos e pensão ou reforma inferior a 835,50 euros continuarão isentos. Em causa estão 700 mil contas, que, segundo disse Paulo Macedo num evento no mês passado, “pagam zero” pelos serviços bancários.

E antes do banco estatal, já outros bancos aumentaram as comissões. Foi o caso do BPI, que, em maio, publicou um documento com as alterações do respetivo preçário para vigorarem a partir do início de agosto, onde estava prevista a subida de diversas comissões, sobretudo relacionadas com cartões de crédito e débito, bem como com cheques. O mesmo no EuroBic, que aumentou os custos da manutenção de conta durante este mês.

Muitas soluções, muitos travões

Para a associação que representa o setor bancário português, os bancos permitem “aos consumidores compararem preços e escolherem a solução que mais lhes convém no mercado onde a concorrência é grande”. A APB acrescenta ainda que “os preços que os bancos praticam dependem das condições em que operam, nomeadamente dos custos que têm de suportar“, sendo que os “valores de preçário são sempre os valores máximos, porque é assim que a lei o define. Não quer dizer que sejam sempre os efetivamente praticados”.

Há bancos que não cobram nada, nomeadamente os bancos online, havendo outras instituições que estão a entrar no mercado e apresentam valores mais competitivos face às grandes instituições financeiras no país. Contudo, não só a mobilidade no sistema financeiro é reduzida por inércia, como muitos clientes bancários não podem simplesmente fechar contas para mudarem de banco. Muitos portugueses têm contratos de crédito, sendo a existência de uma conta, e muitas vezes a domiciliação do vencimento, uma das obrigações para acederem a condições mais vantajosas, nomeadamente em termos de spreads.

Clientes empurrados para as “contas pacote”

Neste contexto de subida generalizada das comissões bancárias, os bancos estão a empurrar cada vez mais os clientes para as contas bancárias “tudo incluído”, atraíndo-os com custos semelhantes aos da conta simples mas com mais serviços. No caso da CGD, quem quiser tornar-se cliente do maior banco português a partir de setembro não poderá escolher uma conta à la carte. Terá mesmo de optar entre três buffets disponíveis a preços distintos. Ou seja, terá de escolher uma “conta pacote”, que inclui um conjunto de serviços a um preço único, à semelhança dos pacotes que as operadoras de telecomunicações comercializam.

As “contas pacote” começaram a surgir sobretudo depois de o Banco de Portugal ter recomendado à banca a oferta das designadas “contas base”. As “contas base” disponibilizam, mediante o pagamento de uma comissão única mas de valor livre para cada banco, serviços como a manutenção de conta, cartão de débito, acesso ao homebanking, transferências interbancárias e a possibilidade de até três levantamentos ao balcão.