Quanto custa fazer a vontade aos enfermeiros? 126 milhões, diz a Administração de Saúde

Os enfermeiros especialistas estão numa guerra aberta com o Governo para conseguir uma revisão na carreira e novas remunerações. Mas quanto custaria aos cofres públicos fazer-lhes a vontade? 126 milhões de euros por ano, adianta a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), ao ECO.

“De acordo com a proposta apresentada pela FENSE [Sindicato dos Enfermeiros], a criação da categoria de enfermeiro especialista, teria como remuneração no seu primeiro nível 2.488,78 euros (o que significaria nalguns casos acréscimos de 100% face a situação atual),” começa por explicar fonte oficial da ACSS.

O impacto desta proposta seria, logo no primeiro ano, de cerca de 126 milhões de euros.

“O impacto desta proposta seria, logo no primeiro ano, de cerca de 126 milhões de euros,” garante ainda a administração, esclarecendo que para o cálculo incluiu “o universo de enfermeiros especialistas que exercem atualmente essas funções,” que são “cerca de 8.000.”

A pouco mais de um mês de o Governo ter de entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia da República, o número torna-se determinante para as negociações entre o Executivo socialista e os seus parceiros parlamentares — BE e PCP. Por enquanto, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tem dito que quer manter a meta de 1% para o défice orçamental do próximo ano, dando garantias de que atingirá os 1,5% em 2017.

Os enfermeiros especialistas têm travado uma guerra aberta com o Governo para exigir o reconhecimento da sua especialização e uma remuneração acrescida pelo trabalho especializado. Querem também que o horário semanal de 35 horas de trabalho seja aplicado a todos os profissionais, independentemente do seu vínculo contratual — o que agora não acontece.

Alguns enfermeiros especialistas têm-se recusado a prestar trabalho especializado e outros, nomeadamente de Saúde Materna, já entregaram pedidos de suspensão dos seus títulos de especialista na Ordem dos Enfermeiros, que os está a analisar.

Perante o protesto dos enfermeiros, o Governo avisou que a recusa em prestar trabalho especializado poderia ser penalizada com faltas injustificadas ou ações disciplinares — uma nota que Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, considerou como estando no âmbito do simples conhecimento da lei.

O ECO já contactou o Sindicato dos Enfermeiros para saber qual o valor estimado, mas ainda não obteve resposta até ao momento.