Águas de Portugal fecha empréstimo de 420 milhões do BEI

O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou a concessão de um empréstimo de 420 milhões euros à Águas de Portugal (AdP) para financiar investimentos em infraestruturas de água e saneamento e o contrato relativo à primeira tranche — 220 milhões — foi assinado esta terça-feira em Lisboa.

A notícia é avançada por um comunicado conjunto da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento, que revela ainda que a operação conta com a garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que operacionaliza o Plano de Investimento para a Europa, mais conhecido por Plano Juncker.

Este empréstimo é concedido em “condições vantajosas”, tanto ao nível da duração do empréstimo como das respetivas taxas de juro e visa “promover a melhoria da qualidade, eficiência e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal, ao apoiar a construção e renovação das respetivas infraestruturas em todo o território continental português”. Uma reconstrução que até já estão no terreno, como por exemplo, as estações de tratamento de águas residuais de Faro-Olhão, a ETAR de Portimão ou as estações de tratamento de águas no Cartaxo e em Beja.

Com este investimento — assegurado em 48% pelo BEI e 13% por fundos comunitários — a Águas de Portugal, presidida por João Nuno Mendes, promete criar mais de 7.400 postos de trabalho durante a fase de implementação. Durante os próximos quatro anos, este financiamento do BEI vai contribuir para “a execução de um grande programa de investimento, com mais de mil intervenções nas redes de abastecimento de água”, que aumentará a qualidade e a cobertura do serviço em Portugal”. Os investimentos também vão aumentar o volume de águas residuais tratadas. A expectativa é melhorar os serviços de abastecimento de água a mais de oito milhões de pessoas.

As condições da segunda tranche do empréstimo — 200 milhões — ainda estão a ser negociadas, sublinha o comunicado da Comissão Europeia, mas o montante “poderá ser facultado através de uma estrutura alternativa, sem recurso ao Grupo AdP”, explica a mesma nota enviada às redações. Em causa pode estar um “um instrumento inovador de financiamento para os municípios, que não estava disponível até à data”.

Segundo o Jornal de Negócios (acesso pago) esta segunda tranche vai permitir aos municípios saldar a quase totalidade da dívida que têm junto da Águas de Portugal. Apesar de o processo ter de ser negociado “caso a caso” — uma negociação que deverá ser lançada no próximo ano — o objetivo é de que as câmaras que cheguem a acordo com o BEI para aceder ao empréstimo se comprometam a pagar o que devem à AdP. A dívida vencida das autarquias, junto da empresa, fixa-se em 230 milhões de euros. Ora, esta tranche do empréstimo do BEI é de 200 milhões.

Artigo atualizado