Fundos não foram de férias em agosto

Em agosto foram aprovados 170 milhões de euros em incentivos comunitários às empresas. Em causa estão mais 438 projetos que receberam luz verde para obter apoio dos fundos estruturais durante o mês de agosto.

No mais recente boletim de monitorização do sistema de incentivos, é possível perceber que, até 31 de agosto, foram apresentadas mais de 27 mil candidaturas, que representam um investimento de 18,7 mil milhões de euros. Deste universo total, 11.214 já foram aprovadas, obtendo um incentivo de 3,68 mil milhões de euros, ou seja, 92% do total da dotação disponibilizada no Portugal 2020 para apoiar as empresas — 3,98 mil milhões de euros distribuídos pelo Compete (programa operacional das empresas) e pelos cinco programas operacionais regionais.

Isto quer dizer que, sem uma reprogramação do atual quadro comunitário, as autoridades de gestão têm apenas 300 milhões de euros para apoiar as empresas nos próximos três anos (até 2020, embora a execução das verbas possam depois ser feita ao longo de mais dois anos).

Os 170 milhões de euros de incentivos aprovados em agosto são o valor mensal mais alto deste ano: os fundos não foram de férias.

Por outro lado, a contratação dos projetos também já está mais perto de igualar os volumes de aprovação — a diferença é de 365 milhões de euros. Já muito diferentes são as taxas de pagamentos e de execução dos fundos para as empresas. Até 31 de agosto as empresas receberam pagamentos no valor de 964 milhões de euros (24% do incentivo total). E, finalmente, a taxa de execução — despesa paga e certificada por Bruxelas — está em 21%.

Indústria transformadora, a campeã dos fundos

A indústria transformadora absorve 74% dos incentivos aprovados, de acordo com os dados dos Sistemas de Incentivos. Em causa estão 2,71 mil milhões de euros. Em segundo lugar surgem os serviços com apoios de 271,57 milhões de euros (7%), depois os projetos de turismo que têm aprovados incentivos de 252,22 milhões.

A primazia da metalomecânica mantém-se ao reclamar 16% dos incentivos (594,55 milhões). O têxtil, na segunda posição, já só tem 9% dos apoios aprovados (322,71 milhões de euros).

A análise mais fina dos dados publicados também permite retirar outras conclusões. Por exemplo:

• O Compete já aprovou mais de metade (54%) das candidaturas que recebeu. Em segundo lugar surge o Programa Operacional Regional do Alentejo com 44% das candidaturas recebidas aprovadas.
• O Programa Operacional Regional do Centro tem a taxa de execução mais elevada (27%), superando mesmo a média global do Sistema de Incentivos e é também o PO que pagou a maior percentagem de incentivos. Naturalmente, dada a natureza dos projetos (superiores a 25 milhões de euros) o maior volume de pagamentos é do Compete (571,32 milhões de euros). Compete e Programa Operacional Regional do Norte estão em ex-aequo com 25% de execução.
• As pequenas e médias empresas absorvem 27% dos incentivos, cada uma. As grandes empresas ficam apenas com 19% desta fatia.
• Os serviços financeiros e seguros, apesar de já terem apresentado 12 projetos para obter apoio de Bruxelas ainda nenhum foi aprovado.
• Os projetos de média-baixa e baixa intensidade tecnológica arrecadam cada uma 27% dos incentivos.
• Área Metropolitano do Porto e a região de Aveiro são as duas zonas com mais apoios, 22% e 11%, respetivamente.
• Os instrumentos financeiros não sofreram qualquer evolução face a julho.