De aeroportos a IMI zero. Como eles querem vencer eleições

Se há coisa que pode esperar em ano de autárquicas, para além de pavimentos arranjados e inaugurações, são propostas que, em muitos casos, nem podem passar do papel. É o caso do IMI “zero” em Lisboa, prometido pela candidata social-democrata Teresa Leal Coelho, ou de um aeroporto em Coimbra que, apesar de ser prometido por um presidente de câmara, estaria dependente não da sua vontade, mas da do Governo. Aqui, reunimos as ideias mais originais destas eleições autárquicas.

Reconquistar o Parque das Nações

A intenção foi anunciada este mês, em entrevista ao Notícias ao Minuto: “Eu quero mesmo reconquistar o Parque das Nações e não é só a zona norte. É todo o Parque das Nações“, declarou André Ventura.

O candidato do PSD à Câmara de Loures deixou ainda uma ameaça a quem vier a ser presidente da Câmara de Lisboa: “Não só Loures ficou sem uma das suas zonas mais emblemáticas, como ficou sem uma das suas zonas mais bonitas e com maior poder de compra, e nunca foi compensada por isso. Agora, das duas uma: ou Loures volta a ter o Parque das Nações ou recebe uma compensação financeira por ter perdido aquela zona. Caso contrário, e digo isto sem qualquer demagogia, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa passa a ser persona non grata em Loures“.

Convém lembrar que, ao contrário do que André Ventura tenta dar a entender, Loures nunca teve todo o Parque das Nações. A freguesia do Parque das Nações foi criada em 2012, no âmbito de uma reorganização administrativa que só entrou em vigor depois das eleições autárquicas de 2013. A criação desta freguesia levou à união de uma parte da antiga freguesia de Santa Maria dos Olivais (pertencente ao concelho de Lisboa, agora designada apenas Olivais) com partes das freguesias de Moscavide e de Sacavém (ambas do concelho de Loures). Só a zona norte do Parque das Nações fazia parte do concelho de Loures.

Quase todas as ruas de Lisboa com sentido único

José Pinto-Coelho, candidato pelo PNR à Câmara de Lisboa, tem várias propostas para a área da mobilidade. Quer, por exemplo, estender a linha do metro a Algés e acabar com a EMEL. Mas há uma que se destaca: “passar quase todas as ruas de Lisboa a um só sentido porque descongestiona o trânsito e aumenta o número de lugares para os carros nas ruas, passando a arrumar em espinha”.

A ideia, que foi apresentada pela primeira vez ainda no mês passado, na apresentação da candidatura à capital, passou mais ou menos despercebida. Mas, no último debate entre candidatos a Lisboa, que juntou todos os 12 candidatos na RTP, Pinto-Coelho confirmou a proposta: “Há muito tempo que defendemos a passagem da maior parte das ruas de Lisboa a um só sentido porque isso descomplica muito o escoar do trânsito e permite o aumento de lugares de estacionamento em espinha”.

O candidato do PNR também se distancia dos restantes no que toca à utilização de prédios devolutos: devem servir não para habitação municipal ou a rendas acessíveis, como defende a maioria, mas para a construção de parques de estacionamento em altura. Todas estas, garante, “são medidas muito simples de levar a cabo”.

Um aeroporto em Coimbra

Esta será a proposta mais megalómana, pelo menos financeiramente. O candidato do PS à Câmara de Coimbra, Manuel Machado, promete que, se for reeleito, a sua prioridade será a construção de um aeroporto na cidade. “Liderarei no próximo mandato autárquico a transformação do aeródromo de Coimbra, o Aeródromo Municipal Bissaya Barreto, em Cernache, num aeroporto civil comercial”, disse, no início deste mês, na apresentação oficial da sua recandidatura.

O candidato lembra que “a pista já está preparada para receber aviões de grande porte” e sublinha a “falta que um aeroporto faz às dinâmicas que Coimbra está a criar”. E argumenta que Portugal “tem falta de capacidade aeroportuária” e que “a Região Centro não tem nenhum aeroporto a funcionar”.

Este aeroporto estaria vocacionado para os voos low cost. Manuel Machado não especifica como seria financiada a sua construção e manutenção, nem se há procura que justifique a criação de um aeroporto. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a região Centro responde por cerca de 9% do total de dormidas no país.

IMI “zero” em Lisboa

Na primeira entrevista enquanto candidata do PSD à Câmara de Lisboa, ao Observador, Teresa Leal Coelho prometeu baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para zero. “Embora nós tenhamos um IMI baixo, esse IMI pode passar mesmo para o nível 0%”, afirmou a candidata do PSD.

Só se esqueceu que, na verdade, o IMI não pode passar para o nível 0%. Pelo menos, não sem uma mudança na lei. O IMI é definido no Orçamento do Estado, que é responsabilidade do Governo. Atualmente, a taxa de IMI que reverte para os municípios pode variar entre os 0,3% e os 0,45%. As autarquias só podem escolher uma taxa que esteja neste intervalo e Lisboa já pratica o valor mais baixo permitido por lei, de 0,3%.

“Sancho”, a moeda local da Guarda

Não é a primeira vez que um município ou freguesia avança com a ideia de uma moeda local. No ano passado, por exemplo, Campolide criou 3.500 notas, numeradas, marcadas com o selo branco da freguesia, que podiam ser trocadas por lixo reciclável e usadas no comércio local.

Nestas autárquicas, é a vez da Guarda. Eduardo Brito, candidato do PS à Câmara da Guarda, propõe a criação do Sancho, a moeda local que só circulará no município. “Uma moeda que todos nós vamos ter e que nos permite gastar dinheiro aqui e não gastar lá fora”, explicou, citado pela Lusa.

20 novas estações de metro

Assunção Cristas garante que esta não é uma promessa megalómana. “Ou há rasgo, horizonte e ambição para o metro de Lisboa ou os problemas da área metropolitana não se vão resolver”, declarou a candidata do CDS a Lisboa. A solução é criar 20 novas estações de metro, em vez das duas que estão previstas para 2021 e 2022, segundo o plano do Governo.

O projeto, detalhou Assunção Cristas, custaria 1.876 milhões de euros, ou cerca de 144 milhões por ano até 2030, um custo que seria financiado por fundos europeus em 80%. Os restantes 20% estariam contemplados no Orçamento do Estado. Apesar de “ambicioso e com rasgo”, a candidata acredita que este é um plano “realista” e exequível.

Transportes grátis para residentes. E os outros? “Carrega”

Joana Amaral Dias candidata-se à Câmara de Lisboa pelo movimento Nós, Cidadãos! A candidata considera que “viver em Lisboa, do ponto de vista da mobilidade, é um inferno” e propõe que os transportes públicos sejam gratuitos para os residentes na cidade de Lisboa e que sejam os não residentes a pagá-los.

No debate na RTP, num primeiro momento, Joana Amaral Dias referiu que deveriam ser apenas os turistas a pagar os transportes. “A circulação dentro das cidades é um serviço importantíssimo, provavelmente o mais importante que há na gestão urbana. O Nós, Cidadãos! defende que os transportes públicos em Lisboa devem ser completamente gratuitos para residentes. Deve haver uma discriminação positiva. Aliás, a bilhética financia apenas uma parte dos transportes públicos. Os transportes públicos podem carregar nos bilhetes para turistas, e daí advir uma fonte de financiamento”, propôs.

Contudo, questionada sobre como é que essa proposta é exequível do ponto de vista financeiro, Joana Amaral Dias já diz que seriam todos os não residentes a pagar os transportes. “Consegue-se aumentando os preços para todos os que não são residentes na cidade de Lisboa”. A candidata do Nós, Cidadãos! não esclarece o que aconteceria a quem não vive em Lisboa, mas trabalha no concelho e usa os transportes públicos.

Também não é inteiramente honesto dizer que a bilhética “financia apenas uma parte” dos transportes públicos. É apenas uma parte, mas é a maior: em 2015, o último ano para qual já está disponível o relatório e contas da Carris, os passes, bilhetes pré-comprados e tarifa de bordo representaram 46% dos rendimentos totais da transportadora. Já no caso do Metropolitano de Lisboa, em 2016, a bilhética representou quase 58% dos rendimentos totais da empresa. A outra grande fatia dos rendimentos das empresas de transportes públicos advém das indemnizações compensatórias pagas pelo Estado a estas empresas.