Votar uns nos outros para ficar com a EMA? Ideia é da Grécia

A proposta veio da Grécia, mas o objetivo é incluir o Chipre, França, Itália, Malta, Portugal e Espanha. A ideia partiu do ministro grego dos Negócios Estrangeiros, Georgios Katrougalos, e passa por uma aliança mediterrânea: como cada país tem três votos, o objetivo seria que estes sete Estados-membros os distribuíssem entre si. Questionada pelo EU Observer esta quarta-feira, a atual secretária de Estado para os Assuntos Europeus não se comprometeu com uma votação em bloco.

A concorrência é feroz: são 19 candidaturas à Agência Europeia do Medicamento e mais oito candidaturas para a Autoridade Bancária Europeia. Ambas as entidades estavam sediadas no Reino Unido, mas com a saída dos britânicos da União Europeia têm de ser realocadas. Dos sete Estados-membros que a Grécia quer aliar-se, apenas o Chipre não tem uma candidatura. Este mapa do Conselho Europeu resume a concorrência.

O processo de seleção da cidade vencedora tem várias fases. A primeira — depois de as candidaturas terem sido submetidas até ao final de julho — é uma avaliação das candidaturas por parte da Comissão Europeia baseada nos critérios definidos, que será revelada a 30 de setembro. Segue-se a discussão política do tema em outubro e, em novembro, chegará a altura dos Estados-membros votarem.

A votação envolverá os 27 Estados-membros através dos representantes dos Governos. Segundo o EU Observer, vão existir três rondas no encontro ministerial que acontecerá em novembro — pelo menos até que uma das candidaturas reúna 14 votos. A ideia da Grécia é que os países do Mar Mediterrâneo se juntem para que, ao distribuírem entre si os três votos que têm direito, possam ter mais probabilidades de passar às fases seguintes.

Questionada pelo EU Observer, Ana Paula Zacarias, a recém-nomeada secretária de Estado dos Assuntos Europeus, afirmou que Portugal “ainda não decidiu” se irá integrar a aliança. A secretária de Estado considera que a avaliação da Comissão Europeia será determinante para Portugal definir o seu sentido de voto. Segundo Ana Paula Zacarias, Portugal “já está a discutir com alguns parceiros”.

Ainda assim, o ministro grego virá a Portugal esta semana para discutir o assunto com as autoridades portuguesas. “Há um elemento político neste assunto, claro, mas também há um elemento de qualidade”, acrescentou Zacarias. Já o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que o procedimento de voto “não será necessariamente um assunto de opções regionais”.

“Entendemos a posição dos nossos colegas gregos, mas achamos que o tabuleiro de xadrez será muito mais complexo e mais sofisticado do que um assunto de regiões na Europa“, concluiu. Ou seja, Adalberto Campos Fernandes não excluiu a hipótese de Portugal votar em países do norte da Europa.

O ECO contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Saúde, mas até ao momento ainda não obteve resposta.