Governo renegoceia contrato com SIRESP em 2018

Em 2018, o Governo vai arrancar com a renegociação do contrato com a operadora do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP), cujo contrato termina só em 2021. A informação é avançada pelo Público (acesso condicionado), com base em informação disponibilizada pelo Ministério da Administração Pública (MAI).

“A partir de 2018, o Governo tomará as opções estratégicas no âmbito da rede de emergência e segurança nacional, incluindo as componentes tecnológica, física e contratual”, disse o MAI ao Público.

Esta notícia surge depois de há cerca de semana e meia a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, ter revelado em resposta à pergunta do deputado André Silva do PAN (Pessoas, Animais e Natureza), que o objetivo do Governo não é “substituir” a rede SIRESP por “uma alternativa”, mas “antes melhorá-la”.

De recordar que, no seguimento do incêndio de Pedrógão Grande, o Governo criou dois grupos de trabalho para estudarem a criação de redes de comunicação alternativas seguras, quando a rede principal falhar, mas também para tornar esta mais resistente, nomeadamente perante o fogo.

Contudo, o objetivo do Governo não passará por abandonar o SIRESP como rede de comunicações de emergência. Nas respostas ao Público, o MAI defende a solução: “A rede SIRESP é uma rede robusta e capaz de assegurar, com qualidade, as comunicações de emergência em Portugal. Ao longo dos anos, a rede revelou problemas de resiliência, de cobertura e de ausência de redundâncias que este Governo está a resolver”, responde o gabinete da ministra Constança Urbano de Sousa.

Em causa estarão sobretudo questões técnicas e da estrutura da rede. Isto, porque o contrato com a SIRESP prevê que o sistema seja atualizado em termos tecnológicos, mas não na sua estrutura física, que se mantém praticamente igual desde que foi implementado por completo.

Nas Grandes Opções do Plano (GOP) para o próximo ano, o Governo já tinha determinado que haveria um reforço da cobertura do SIRESP, tanto ao nível da resiliência como da redundância da rede. De acordo com a Lusa, que divulgou as GOP, em 2018 será ainda amplificado o projeto de georreferenciação das viaturas de bombeiros e a implementação do SIRESP ST, que permitirá uma localização exata das ocorrências.