Bastonário da Ordem dos Médicos acredita que há margem para acordo

“Os sindicatos falaram da greve e disseram que estão em fase de negociação com o Ministério da Saúde e penso que esta quarta-feira haverá nova reunião e existe margem de manobra para que cheguem a um entendimento”, disse, em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

Miguel Guimarães deixou um apelo ao ministro da Saúde: “Negocie com os sindicatos dos médicos e chegue a um entendimento, porque não estão a pedir nada de especial”. O bastonário da Ordem dos Médicos adiantou que estão a negociar a reposição de algumas matérias que foram “alteradas no tempo da troika e que já deviam ter sido normalizadas e ainda não foram”.

Estas negociações decorrem num momento em que já são conhecidas as contas até agosto e que apontam para alguma derrapagem. Segundo o boletim da Direção Geral de Orçamento, publicado segunda-feira, a despesa com o Serviço Nacional (SNS) de Saúde cresceu, em termos homólogos, 4,8%, o que representa já mais do que os aumentos de 2015 e 2016 juntos. O Governo explica este desempenho, que vai ao arrepio do previsto no Orçamento do Estado ara este (estava prevista uma estabilização dos gastos) com a “forte aposta” no setor. O boletim da DGO precisa que as despesas com fornecimentos e serviços externos e com pessoal, que representaram 80% da despesa até agosto, cresceram 5,9% e 4,4% respetivamente. No Orçamento a variação prevista era de -1,2%% e 1,5%.

“Os médicos fazem horas extraordinárias a mais, que não eram necessárias se existissem médicos suficientes. Uma das reivindicações dos sindicatos tem a ver com a diminuição de obrigatoriedade das horas anuais extraordinárias das 200 para 150 horas e com a passagem de horário normal de 18 horas de serviço de urgência para as 12 horas, com as restantes a trabalharem nos outros serviços, como bloco operatório ou consultas externas”, explicou.

Miguel Guimarães, que disse que outra das medidas defendida é a redução da lista de utentes por médico de família, que atualmente se situa nos 1.900 utentes por médico, para um máximo de 1.500, ainda acredita que as partes ainda vão conseguir chegar a um entendimento.

“Acho que é possível, o Ministério da Saúde só terá a ganhar. Percebo as preocupações do Ministério da Finanças e a pressão que faz sobre outros ministérios, como o da Saúde, mas estamos a contribuir para um melhor acesso aos cuidados de saúde”, salientou. Os sindicatos médicos anunciaram que vão realizar greves rotativas por regiões em outubro e uma paralisação nacional em novembro.

As greves regionais começam em 11 de outubro na região norte, seguindo-se a região centro em 18 de outubro e a região sul em 25 de outubro. O anúncio foi feito pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) à saída de uma reunião negocial no Ministério da Saúde.

A paralisação nacional está marcada para 8 de novembro.

O bastonário falou à Lusa depois de uma reunião na secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, tal como já tinha feito em Lisboa e Coimbra, considerando que o sentimento global “é o mesmo”. “Reclamam por mais respeito e dignidade no Serviço Nacional de Saúde, por melhores condições de trabalho e também reclamam que sejam corrigidas algumas deficiências, como ao nível dos concursos. O concurso hospitalar deste ano ainda não foi aberto”, defendeu.

Miguel Guimarães considerou ainda que o SNS tem uma “deficiência crónica de capital humano, só comparável ao subfinanciamento crónico”, afirmando que a falta de médicos gera uma “grande pressão no trabalho”.