Mais de metade dos PIN não passou do papel

Mais de metade dos projetos de investimentos submetidos no âmbito do regime de Projetos de potencial Interesse Nacional (PIN) não saíram do papel. Do total de 232 candidaturas a este programa que foi criado em 2005 com o objetivo de captar investimento, apenas 132 passaram no crivo da comissão que os avalia, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Desde a entrada em funcionamento, em junho de 2005, até maio deste ano, a comissão responsável por avaliar a atribuição do estatuto de PIN a estes projetos recebeu 232 candidaturas, sendo que destes, só 95 conseguiram ficar com a distinção.

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), liderada por Luís Castro Henriques, e o Ministério dos Negócios estrangeiros (MNE) explicaram ao jornal que 132 processos acabaram por ser arquivados por não cumprirem com os requisitos para serem PIN, ou porque os promotores deixaram de cumprir os critérios ou não apresentaram os elementos necessários para o seu acompanhamento. Ou seja, mais de metade dos candidatos a PIN não passou no crivo da Comissão de Avaliação e Acompanhamento, a CAA-PIN, agora denominada Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI).

Do total de projetos aprovados ao abrigo deste regime, 63 já foram finalizados, estando o investimento avaliado num total de 9.853 milhões de euros e 19.714 novos postos de trabalho.

Questionadas sobre os maiores volumes de investimento, as entidades consultadas referem apenas que a reconversão das refinarias da Galp representaram “o maior montante de investimento”, o que lhe valeu a atribuição do estatuto PIN+. Terão sido 1.400 milhões de euros, segundo dados disponibilizados no site da petrolífera citados pelo Negócios.