Joana Marques Vidal: Despacho final de Sócrates “em fase avançada de elaboração”

A procuradora-geral da República revelou esta sexta-feira que o despacho final do inquérito Operação Marquês, envolvendo o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está em “fase avançada de elaboração” e que o prazo fixado para a sua conclusão será cumprido. Joana Marques Vidal falava aos jornalistas à saída da sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, onde participou na abertura do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento”.

Além de indicar que o despacho final do inquérito Operação Marquês está a ser finalizado e que o último prazo fixado (20 de novembro) para a sua conclusão será cumprido, a PGR revelou que a equipa de procuradores que investiga o caso integra já um magistrado designado para assumir a representação do Ministério Público (MP) em julgamento, na eventualidade de o caso chegar à barra dos tribunais.

“Já há muito tempo que foi designado para a equipa (de procuradores) da Operação Marquês um magistrado que vai assumir o julgamento”, disse Joana Marques Vidal, ressalvando que isso, obviamente, na eventualidade de haver acusação e o processo chegar ao tribunal.

A PGR notou que pretende que essa metodologia seja regularmente aplicada aos casos de criminalidade económica mais complexa, observando que no julgamento do processo Vistos Gold quem está a assumir a representação do MP é um magistrado que foi designado para o efeito ainda na fase de investigação/inquérito.

Na abertura do Congresso, Joana Marques Vidal realçou a necessidade de o MP apostar, nas investigações mais complexas sobre corrupção e criminalidade económico-financeira, em equipas mistas que integrem não só outros órgãos de polícia criminal, mas também entidades que disponham de conhecimento aprofundado sobre determinadas matérias específicas.

Assim, além da colaboração da Polícia Judiciária, PSP, GNR, Autoridade Tributária, a PGR entende que o MP deve procurar, nessas investigações mais difíceis e complexas, o conhecimento técnico de elementos do banco de Portugal e da CMVM, por exemplo.