Comissão Europeia quer União Bancária em 2018

A Comissão Europeia espera concluir até 2018 todas as matérias ainda pendentes para uma efetiva União Bancária, tendo hoje apelado ao Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu para que “avancem rapidamente” na adoção das suas propostas.

O executivo comunitário apresentou hoje uma comunicação que define “uma via ambiciosa, embora realista, destinada a assegurar um acordo sobre os elementos pendentes da União Bancária, com base nos compromissos assumidos pelo Conselho”, a cerca de dois meses de uma cimeira da zona euro, agendada para dezembro, na qual o assunto vai estar em cima da mesa, no quadro da discussão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária.

Segundo Bruxelas, que assume querer “acelerar a conclusão das componentes ainda não concluídas da União Bancária”, esta tem de se consumar “para que se possa aproveitar plenamente o seu potencial para tornar a União Económica e Monetária mais estável e resistente aos choques, limitando, ao mesmo tempo, a necessidade de partilha pública de riscos, o que é igualmente benéfico para todo o mercado único”.

O executivo de Jean-Claude Juncker insta por isso o Parlamento Europeu e os Estados-membros “a avançarem rapidamente”, propondo também a adoção de novas medidas para reduzir os créditos malparados e ajudar os bancos a diversificar os seus investimentos em obrigações soberanas.

Relativamente à partilha de riscos, a Comissão aponta que está a elaborar algumas sugestões para facilitar a realização de progressos a nível do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente às medidas a tomar para a criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD), que garanta os depósitos dos cidadãos na União Bancária ao nível central.

A comunicação identifica também as medidas a tomar no curto prazo no sentido da criação do mecanismo de segurança orçamental comum a título de último recurso, que corresponde a um compromisso assumido pelos Estados-membros já em 2013, garantindo assim a solidez do sistema e que o Fundo Único de Resolução (FUR) disponha de recursos suficientes mesmo no caso de várias resoluções bancárias grandes simultâneas.

“As ideias que hoje apresentamos são pragmáticas e destinam-se a avançar em paralelo com a partilha e a redução de riscos. Esperamos que constituam um instrumento útil de reflexão para os colegisladores da UE poderem chegar a um consenso sobre as restantes medidas até 2018”, declarou o vice-presidente responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, Valdis Dombrovskis.