PCP: “Não há orçamentos aprovados à partida”

O líder parlamentar do PCP reafirmou esta quarta-feira que “não há orçamentos aprovados à partida” e que vai continuar o “exame comum” entre comunistas e Governo socialista da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

João Oliveira falava a jornalistas à saída de uma reunião com o executivo, no parlamento, a qual considerou o “cumprimento de uma obrigação legal em que o Governo tem de dar conta aos partidos das linhas gerais do orçamento”, esclarecendo que não foram abordados “em concreto e em detalhe” temas como descongelamento da progressão de carreiras no setor público e que não estão definitivamente fechados os aumentos das pensões, seguindo várias matérias “em aberto”.

“Obviamente, faremos a apreciação da proposta de lei [de OE2018] em toda a sua extensão, com todas as suas implicações, para podermos fazer uma apreciação. Mantém-se exatamente o mesmo que aconteceu nos últimos dois anos. Não há orçamentos aprovados à partida. É do exame comum com que nos comprometemos que resultará o nosso posicionamento“, disse.

Contudo, o deputado comunista, acompanhado pelo parlamentar Paulo Sá e o assessor económico Ricardo Oliveira, voltou a reconhecer “avanços” do Governo quanto aos escalões de IRS e ao mínimo de existência e “aproximações” para os aumentos das pensões face às propostas do PCP, após o encontro com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

João Oliveira destacou ainda “áreas” sinalizadas pelo PCP e consideradas essenciais e prioritárias em termos de investimento público – saúde, educação, transportes, floresta, habitação, cultura e outros serviços públicos -, remetendo mais pormenores para a entrega do OE2018, na sexta-feira, em virtude de mais reuniões e contactos com o Governo, que têm vindo a acontecer, e vão continuar até sexta-feira.

PEV espera mais PIB e menos desemprego, mas alerta para fatores externos

O deputado de “Os Verdes” José Luís Ferreira traçou esta quarta-feira um cenário macroeconómico da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) do Governo por um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e descida do desemprego. “Vamos ter um orçamento cuja estimativa é de um aumento do PIB, a continuação da dinamização da economia, com crescimento, com menos desemprego, uma taxa de desemprego a descer. Foram as linhas essenciais transmitidas”, disse o deputado, à saída da reunião.

O parlamentar congratulou-se por não ir haver “aumento de impostos para os rendimentos do trabalho” e com “o reforço da natureza progressiva do IRS, com mais dois escalões”, passando de cinco para sete, o que “vai naturalmente favorecer os rendimentos mais baixos”. “Chamámos a atenção do Governo para a necessidade de acautelar aquilo que é fundamental: se a economia está a crescer, esse crescimento tem de se refletir na vida material das pessoas, das famílias e de quem trabalha“, vincou.

José Luís Ferreira avisou ainda para a necessidade de diminuição no documento de “elementos ou fatores externos que o Governo não domina” e que “contribuem” para o atual bom desempenho económico como “a baixa do preço do petróleo”, “a baixa da taxa de juro”, “o desempenho das economias destinatárias das exportações” e “o turismo”.