CMVM aplica 140 mil euros em coimas no terceiro trimestre

Um total de 11 processos de contraordenação e coimas que ascenderam a 140 mil euros. Trata-se do balanço da atividade sancionatória levada a cabo pelo regulador do mercado de capitais português no terceiro trimestre deste ano.

Nas estatísticas trimestrais sobre contraordenações divulgadas nesta terça-feira, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) refere que do total de contraordenações, quatro foram por violação de deveres de negociação em mercado, quatro por violação dos deveres de informação ao mercado e três por violação dos deveres de intermediação financeira.

No que respeita ao grau de gravidade associado, as decisões tomadas entre julho e setembro respeitam a oito processos de contraordenação muito graves, dois processos de contraordenação graves e um processo de contraordenação menos grave, tendo sido aplicadas coimas no total de 140.000 euros, quatro admoestações e decididos dez arquivamentos.

A CMVM refere que no mesmo período foram ainda instaurados cinco processos de contraordenação, dois relativos à violação de deveres de informação ao mercado, dois referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo e um relativo à violação dos deveres de negociação em mercado.

A entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias revela ainda que no final de setembro, tinha em curso 97 processos de contraordenação. Destes, 27 respeitam a violações de deveres de intermediação financeira, 25 respeitam a violações de deveres de informação, 23 são referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo, 15 por violação de deveres de negociação em mercado e sete referentes à atuação dos auditores.