Ricardo Mourinho Félix: “Dívida de 120% do PIB é gerível”

Ricardo Mourinho Félix defende que uma “dívida de 120% do PIB é gerível”. Apesar de reconhecer que o nível ainda é elevado, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças afirma que o que as agências de rating querem é que a dívida desça “de forma sustentável”. Assim como o défice, não se regressando aos erros do passado de acelerar o processo de redução. Mourinho Félix nota ainda que o país vai continuar a pagar o que deve ao FMI, mas sem pôr em causa a almofada financeira. Sobre o setor bancário, atribui as culpas do malparado à banca.

“O volume ainda é grande. Claro que seria melhor enfrentar os riscos externos com 60% de dívida do que com 120%. Mas, embora seja um nível elevado, é gerível”, afirma o secretário de Estado. “Depois de 131% do PIB em 2016, o que prevemos no Orçamento é 126,2% este ano e 123,5% no próximo ano (…) este ritmo tem de ser mantido, o que quer dizer que vamos ter de manter saldos primários durante este período”, acrescenta numa entrevista ao Jornal Económico (acesso pago).

O volume ainda é grande. Claro que seria melhor enfrentar os riscos externos com 60% de dívida do que com 120%. Mas, embora seja um nível elevado, é gerível.

Para Mourinho Félix, “o que é importante para uma agência de rating é ter a dívida a descer de uma forma sustentável e perceber que o país está a seguir uma trajetória que é para continuar”. Isto depois de a S&P ter melhorado a notação do país, elevando-a para nível investimento. “A S&P está muito contente com a decisão que tomou, com o facto de o Orçamento para 2018 continuar a estratégia que tem sido seguida.”

O que também deve manter uma descida sustentável é o défice, defende o secretário de Estado, dizendo que acelerar a redução seria um erro. “É sempre possível dizer para fazer uma consolidação orçamental mais rápida, ter esse discurso outra vez: ‘Ir além, mais rápido, chegar mais rápido ao défice zero, se eu fosse ministro o défice já seria zero’. Tudo isso pode ser dito, mas a experiência anterior não foi boa”, defende. É uma resposta às declarações de Rui Rio, que afirmou, na semana passada, que “se o PSD estivesse à frente do Governo já teríamos conseguido um défice zero e com os mesmo ganhos que as pessoas tiveram”.

“Não voltaremos a um mundo sem almofada financeira”

Ricardo Mourinho Félix nota que a estratégia de ter uma almofada financeira “que nos permita viver com desafogo” no caso de haver algum evento extraordinário é para continuar “no próximo ano e até ao final do mandato”. “Neste momento, temos uma almofada de liquidez de 50% das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses. Isto quer mais ou menos dizer que, se houver uma perturbação, podemos manter-nos em apneia durante seis meses“, afirma o secretário de Estado.

“À medida que formos tendo mais acesso a mercado e a volatilidade for mais pequena, essa almofada escusa de ser tão espessa“, nota. Mas esta ‘rede’ não vai desaparecer: “Não voltaremos a um mundo em que se vive sem almofada financeira”.

"Temos uma almofada de liquidez de 50% das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses. Isto quer mais ou menos dizer que, se houver uma perturbação, podemos manter-nos em apneia durante seis meses.”

O secretário de Estado também refere que os pagamentos ao Fundo Monetário Internacional são para continuar, sem pôr em causa esta margem de segurança. “Tendo em conta a execução orçamental, é possível que ainda este ano se possa fazer mais um pagamento [ao FMI]. Estamos a avaliar”. Depois dos reembolsos de 5,2 mil milhões de euros até agosto, o Governo conta devolver mais três mil milhões ao FMI até final do ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Bancos é que têm de resolver o malparado

Sobre o setor financeiro, Mourinho Félix defende que o problema do malparado foi criado pelos bancos e que, por isso, têm de ser as instituições financeiras a resolvê-lo. “Há aqui uma questão fundamental. O problema do crédito malparado foi criado pelos bancos, com uma má avaliação do risco de crédito. Aquilo que foi feito até agora, de injeção de capital nos bancos, já foi muito substancial em termos de dinheiro dos contribuintes. A partir de agora, são os bancos que têm de resolver o problema“, salienta o secretário de Estado.

Ricardo Mourinho Félix diz ainda que qualquer bail out com dinheiros públicos “teria impactos orçamentais muito significativos”, o que afasta qualquer solução semelhante à que foi aplicada em Espanha ou Irlanda. Ou seja, a criação de um banco “mau”. “Um banco ‘mau’ só poderia ter sido feito durante o Programa de Assistência Económica e Finanças, porque implicava uma injeção massiva de dinheiro público na compra de malparado dos bancos, ao valor que ele estava no balanço. Foi o que se fez em Espanha e na Irlanda”.