Proteção Civil volta a ter secretaria de Estado

  • ECO
  • 20 Outubro 2017

Opção não é nova. Trata-se da recuperação de uma estrutura individualizada que Sócrates e Passos também tinham escolhido manter. Eduardo Cabrita vai reformar prevenção e combate dos incêndios.

Sai Constança Urbano de Sousa entra Eduardo Cabrita e com ele uma nova secretaria de Estado. O novo ministro da Administração Interna deverá ter três, não dois, secretários de Estado, já que a Proteção Civil deverá ganhar uma estrutura individualizada.

A decisão responde, assim, ao relatório da Comissão Técnica Independente que aponta a necessidade da criação de um organismo responsável por este setor, avança o Público (acesso condicionado). Os técnicos assinalam ainda que a estrutura deveria estar na dependência direta do primeiro-ministro, mas a tutela deverá permanecer no ministério de Cabrita.

A criação de uma secretaria de Estado da Proteção Civil não é uma opção nova. Nos Governos de Sócrates e Passos, já tinha acontecido, mas até agora não fazia parte do organigrama da governação de António Costa.

O novo ministro da Administração Interna irá, além disto, lançar uma reforma das políticas de prevenção e combate aos incêndios em Portugal, o que não implicará, em princípio, reforço dos seus poderes. Eduardo Cabrita toma posse, este sábado, antes do Conselho de Ministros Extraordinário sobre incêndios.

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