Eduardo Cabrita é o novo ministro da Administração Interna

O Governo escolheu Eduardo Cabrita para suceder a Constança Urbano de Sousa na pasta da Administração Interna. A notícia, avançada em primeira mão pela TVI, foi surge menos de 12 horas depois do anúncio da saída da ministra. O jurista passa assim, de ministro Adjunto a titular da pasta antes ocupada pela ministra demissionária. Segundo a estação de televisão, Pedro Siza Vieira será o ministro Adjunto do primeiro-ministro.

A tomada de posse está agendada para sábado imediatamente antes do Conselho de Ministros extraordinário para discutir a reforma do sistema de proteção civil.

Esta tarde, Eduardo Cabrita dizia que compreendia as razões que levaram à demissão de Constança Urbano de Sousa, mas elogiava o trabalho desenvolvido pela ex-ministra do Governo de Costa, que se viu a braços com uma crise motivada pela tragédia dos incêndios este verão, que vitimou mais de 100 pessoas.

Em Gouveia, num dos concelhos afetados pelos fogos, Cabrita acrescentava, esta tarde, que urgente era fazer uma “avaliação rigorosa” dos danos nas habitações, atividades económicas e equipamentos municipais. O levantamento será feito, “desejavelmente”, nas próximas três semanas, disse, em declarações transmitidas pela RTP3. Questionado sobre se esta seria a maior crise do Governo até ao momento, Eduardo Cabrita respondeu: “Este é um momento que confronta as instituições com a necessidade de dar resposta ao anseio de segurança das populações”.

Cabrita é licenciado em Direito e integrou pela primeira vez um Governo em 1984/85, quando ocupou o cargo de adjunto do Gabinete da secretária de Estado da Administração Autárquica. Em 1985 foi também inspetor das Finanças e secretário-adjunto para a Justiça do Governo de Macau em 1988/89. Regressado de Macau depois de oito anos, voltou a Portugal como secretário adjunto do ministro da Justiça, que era António Costa, entre 1999 e 2002, no segundo mandato de António Guterres.

Pedro Siza Vieira, por sua vez, ficará como braço-direito de António Costa. É, atualmente, advogado da Linklaters e, no passado, serviu como conselho legal na Câmara Municipal de Lisboa, tendo ainda sido conselheiro do governador de Macau. De acordo com o seu perfil na Linklaters, o novo ministro Adjunto tem sido “ativo tanto em Portugal como além-fronteiras e a sua experiência no estrangeiro é particularmente forte em Angola e Moçambique”, lê-se. É ainda professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica em Lisboa e presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem. De acordo com um artigo do Expresso publicado em maio, Pedro Siza Vieira faz parte do círculo mais próximo de António Costa.

Recorde-se que o nome de Pedro Siza Vieira já era falado aquando da anterior remodelação governamental, que acabou por se cingir a secretários de Estado. O advogado era dado como um nome possível para substituir Manuel Caldeira Cabral na pasta da Economia, isto porque Siza Vieira integrava a Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas, mas também do grupo que estava soluções para resolver o problema do crédito malparado na banca e que resultou na criação da plataforma que agora integra CGD, BCP e Novo Banco.