Mercado do gás natural apresenta barreiras à entrada nocivas, alerta a Autoridade da Concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) identifica barreiras à entrada e à expansão no mercado de gás natural passíveis de afetarem a concorrência no segmento dos clientes industriais e de fragilizar a probabilidade de surgirem ofertas mais competitivas.

No relatório divulgado hoje, a Concorrência identifica barreiras sobretudo de natureza estrutural, num mercado liderado pela Galp, destacando a insuficiente integração de mercados ao nível ibérico e a dupla aplicação das tarifas de uso da rede de transporte no comércio transfronteiriço entre Portugal e Espanha.

Além disso, detetou “elevados custos de acesso ao Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Sines para pequenos operadores”.

“O efeito conjunto destas barreiras restringe a capacidade dos comercializadores para importar gás natural por via terrestre a preços competitivos e limita a utilização do Terminal de GNL de Sines, penalizando a competitividade do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) e, consequentemente, os preços finais a clientes industriais”, refere o organismo liderado por Margarida Matos Rosa.

A AdC decidiu analisar este setor do gás natural pela sua pertinência para a competitividade do tecido industrial português, tendo em conta “a elevada representatividade da fatura de gás natural na estrutura de custos de várias indústrias portuguesas”, como as dos moldes, vidro, papel e têxtil.

Na análise, a AdC constatou que, entre 2010 e 2016, os preços de gás natural, antes de impostos e taxas, a clientes industriais portugueses se posicionaram entre os mais elevados dos 28 estados-membros da União Europeia.

Apesar de, em 2016, se ter registado uma aproximação aos preços médios da UE-28 para os escalões de maior consumo, “os preços de gás natural em Portugal continuam a ser dos mais elevados da UE-28 para os clientes industriais de menor dimensão”, refere o comunicado.

Em termos estruturais, a Galp é o operador com maior quota no segmento dos clientes industriais, seguido da EDP, e é também o importador histórico.

O relatório da AdC mostra que o segmento dos clientes industriais tem um grau de concentração elevado, com os dois maiores operadores neste segmento a fornecer mais de 70% do mercado.

A Galp tem uma posição preponderante quer ao nível da importação de gás natural, quer no mercado secundário de gás natural, mantendo relações contratuais grossistas com alguns operadores concorrentes a nível retalhista.