GNR e PSP vão supervisionar operação do SIRESP

A estrutura do Centro de Operações e Gestão da rede SIRESP, a operadora da rede de emergência e segurança nacional, vai mudar. Por despacho de Constança Urbano de Sousa, quando ainda era ministra da Administração Interna, vai ser criada uma nova divisão para apoio permanente ao SIRESP, integrada na Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) e coordenada por responsáveis da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

“Em cumprimento do ponto 6 do Despacho da ministra da Administração Interna, de 9 de agosto de 2017, determinando o enquadramento do SIRESP na estrutura orgânica da SGAI (…), determina-se a afetação na estrutura orgânica flexível da SGAI de uma Divisão, com funções de suporte e apoio permanente aos utilizadores da rede SIRESP, no âmbito do contrato celebrado entre a Administração Interna e o consórcio da SIRESP, S. A., integrando o Centro de Operações e Gestão e, em consequência, todas as suas atribuições, garantindo disponibilidade de serviço de 24 horas, sete dias por semana, 365 dias/ano”, pode ler-se no despacho publicado, esta quinta-feira, em Diário da República.

O funcionamento dessa divisão, acrescenta o despacho, será assegurado por elementos das forças de segurança designados para essa função, em “regime de comissão de serviço, sendo os respetivos encargos suportados pelos serviços de origem”.

A GNR vai afetar dois sargentos-ajudantes ou sargentos-chefes para a área da supervisão, quatro guardas para a área da operação e dois guardas para a área da supervisão de segurança e apoio a novos utilizadores.

Já a PSP vai afetar ao Centro de Operações e Gestão dois chefes ou chefes-principais para a área da supervisão, quatro agentes para a área da operação e dois agentes para a área da supervisão de segurança e apoio a novos utilizadores.

“A GNR e a PSP garantem que a substituição de militares e agentes em exercício de funções no COG será sempre assegurada por elementos, com o mesmo tipo de valências e credenciações que os anteriores, com uma antecedência mínima de 3 meses, contados da data prevista para a mencionada substituição, por forma a possibilitar a passagem de conhecimento e formação dos novos elementos”, determina ainda o despacho, assinado pelo antigo secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que também abandonou o cargo na sequência dos incêndios de 15 de outubro.