Zonas turísticas afetadas pelos fogos vão ter apoio de 60 milhões

As empresas afetadas diretamente pelos incêndios terão ainda direito a ficar isentas de contribuições para a Segurança Social durante seis meses.

O Governo decidiu duplicar o orçamento do Programa Valorizar, que financia a dinamização do turismo no interior, para apoiar as zonas afetadas pelos incêndios da semana passada a retomarem a atividade turística. O programa passa, assim, a contar com 60 milhões de euros.

“Em resposta aos incêndios registados na zona Centro na passada semana e tendo em conta a dimensão dos prejuízos sentidos pelos empresários da região, o Governo deliberou avançar com um conjunto de medidas que visam apoiar a reposição da atividade turística e apoiar os empresários afetados, de modo a contribuir para um rápido restabelecimento da atividade na região“, refere a Secretaria de Estado do Turismo, em comunicado enviado às redações.

Para além de aumentar o orçamento do Programa Valorizar de 30 para 60 milhões de euros, o Governo vai também ativar a Linha de Apoio à Tesouraria, “para fazer face a situações de quebras de reservas e de necessidade de fundo de maneio”. Esta linha é atribuída diretamente pelo Turismo de Portugal, não sendo necessário recorrer à banca. Será ainda criada uma linha de apoio específica para equipamentos danificados pelos incêndios e desenvolvidas ações especiais para promover os territórios danificados.

Além disso, as empresas e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido diretamente afetada pelos incêndios ficarão isentos do pagamento das contribuições para a Segurança Social durante seis meses. “No caso específico do turismo, também as empresas que tenham sido indiretamente afetadas pelos incêndios têm um período de seis meses de diferimento no pagamento de contribuições à Segurança Social”, acrescenta o comunicado.

O Governo decidiu ainda criar uma equipa especializada para operacionalizar o desenvolvimento e a promoção turística dos territórios de baixa densidade e para acelerar a implementação dos projetos em curso.

As empresas e trabalhadores independentes interessados em beneficiar destas medidas poderão informar-se junto do Turismo de Portugal, através da linha de apoio ao empresário (808 209 209). Serão também realizadas reuniões no terreno para esclarecimentos.

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