Dívida pública baixa da fasquia dos 250 mil milhões

A dívida pública caiu 1.200 milhões de euros em setembro e regressou a valores abaixo do patamar dos 250 mil milhões. Os dados foram revelados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal e interrompem um ciclo de subidas que já durava há três meses.

De acordo com o banco central, a dívida pública registada em setembro era de 249.141 milhões de euros. Por enquanto, ainda não há dados do terceiro trimestre do Produto Interno Bruto que permitam calcular com melhor precisão quanto é que esta dívida pesa no PIB — daí que o reporte de hoje do Banco de Portugal não inclua este número.

Contudo, assumindo que o nível de produção de riqueza previsto pelo Ministério das Finanças para este ano se concretiza, a dívida pública em setembro representa 129,4% do PIB — um número que ainda fica acima da meta de 126,2% inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue a 13 de outubro à Assembleia da República.

Conforme explica o Banco de Portugal, a queda da dívida registada em setembro “reflete essencialmente amortizações líquidas de títulos”, na ordem os 1.400 milhões de euros.

Líquida dos depósitos de todas as administrações públicas, a dívida também recuou 1.200 milhões de euros face a agosto, ficando em 221,6 milhões de euros. Este número está bastante aquém dos valores reportados até ao início de outubro porque o Banco de Portugal passou a destacar a dívida líquida de depósitos de todas as administrações públicas, em vez de destacar a dívida líquida apenas dos depósitos da administração central.

Assumindo o mesmo valor da riqueza produzida para calcular o peso deste endividamento, verifica-se que a dívida líquida representa 115,1% do PIB.

Dívida pública corrige mais de mil milhões de euros

^{Fonte: Banco de Portugal}

E o “trambolhão”?

O antecipado “trambolhão” na dívida pública, tal como explicou Ricardo Mourinho Félix em entrevista ao ECO, ainda não se vê no reporte desta quinta-feira porque foi concretizado a 16 de outubro. Em causa está uma amortização de seis mil milhões de euros de uma linha de Obrigações do Tesouro aberta há dez anos, em junho de 2007.

Só no reporte de dezembro, quando são divulgados os valores da dívida referentes a outubro, é que este efeito deverá ser confirmado. Ainda assim, a redução agora verificada mostra que o Executivo está no bom caminho para cumprir a meta. Se aos 249.141 milhões de euros de setembro subtrairmos os seis mil milhões amortizados em outubro, e assumindo o valor de PIB projetado pelo Governo, o rácio desce para 126,3%, apenas uma décima acima da meta.

Ainda em outubro, o IGCP amortizou mil milhões de euros ao FMI e anunciou o reembolso antecipado de mais dois mil milhões até ao final do ano. A contrabalançar as contas estão duas idas ao mercado durante o mês passado, em que a República emitiu no total mais 2.500 milhões de euros de dívida.