Vice do IEFP ganha contratos de 360 mil euros. MP está a investigar

A Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) e a empresa de consultoria Quaternaire celebraram pelo menos dez contratos no valor de cerca de 360 mil euros. Esta colaboração está agora a ser investigada pelo Ministério Público porque o coordenador da consultora, Paulo Feliciano, é o antigo vice-presidente do instituto público.

O Público (acesso condicionado) avança que em causa estão sobretudo contratos celebrados no âmbito da elaboração do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação (SANQ), que foi adjudicado pela ANQEP à Quaternaire. E que levou a Polícia Judiciária a realizar buscas na sede da entidade pública em abril de 2015.

Desde 2009 — quando passou a ser obrigatória a publicação de contratos que envolvem organismos públicos — a consultora onde Paulo Feliciano é coordenador celebrou com o Estado contratos acima dos oito milhões de euros.

Estes contratos foram adjudicados por várias entidades públicas entre 2011 e 2016, com o objetivo de realizar estudos em áreas pelas quais Paulo Feliciano, que é o atual vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), era responsável quando estava à frente da entidade pública. O responsável tem uma licença sem vencimento devido à nomeação para o IEFP, que aconteceu em janeiro do ano passado.

Um dos contratos, que pode ser consultado no portal Base, no valor de 69 mil euros, destinava-se à elaboração de um estudo sobre o impacto dos Cursos de Educação e Formação no Sistema Nacional de Qualificações. Mas foi revogado em 2014, por acordo entre as duas partes.