Mário Ferreira rescinde com a construtora Soares da Costa

Mário Ferreira, dono da empresa Monumental Palace Hotel, acaba de rescindir contrato com efeitos imediatos com a Soares da Costa. Em causa está a falta de pagamento por parte da construtora aos seus funcionários, o que levou à paragem da obra na passada sexta-feira. No seguimento desses acontecimentos, o empresário Mário Ferreira acusou a construtora de ter desviado verbas afetas à obra para outras paragens.

“A administração da Mystic Invest SGPS, entidade à qual pertence a Monumental Palace Hotel, SA, vem por este meio informar ter procedido à rescisão, com efeitos imediatos, do contrato de empreitada celebrado com o ACE, liderado pela Soares da Costa, relativo à empreitada de construção e reabilitação do Monumental Palace Hotel, sito na Avenida dos Aliados no Porto”, adianta o empresário em comunicado.

Mário Ferreira adianta ainda que a administração da Soares da Costa foi notificada, no passado domingo, dia 5 de novembro, desta decisão. Ainda no mesmo comunicado, o empresário refere que “no decurso da tarde de ontem, a MPH SA assumiu o controlo da obra, tendo convidado de forma ordeira e pacífica, o vigilante presente na obra, e único representante do ACE [agrupamento de empresas liderado pela Soares da Costa] no local, a retirar-se do espaço, o que foi cumprido no final do turno desse vigilante por volta das 18 horas, na presença da Polícia de Segurança Pública do Porto”.

Mário Ferreira refuta ainda as acusações da Soares da Costa, proferidas no início da noite do passado domingo, dando conta de que tinha havido uma “ação violenta” contra os seus trabalhadores presentes no local. E que essa ação tinha sido desencadeada por uma empresa de segurança privada que atuava a pedido da Monumental Palace Hotel.

“Não houve qualquer situação de confronto durante o processo, sendo totalmente falsas as informações prestadas em comunicado pela Soares da Costa. Comunicado esse que repudiamos em absoluto, pelo seu caráter de pretensa vitimização e pelo seu teor falso”, refere.

O empresário dono da Douro Azul diz mesmo que “as declarações do comunicado do ACE, liderado pelo Dr. Joaquim Fitas, CEO da Soares da Costa, só podem ser entendidas como uma manobra de vitimização e tentativas de manipular a atenção pública dos problemas reais da Soares da Costa: a total incapacidade em cumprir com o contrato de empreitada, bem como garantir as condições do normal funcionamento dos colaboradores da sua responsabilidade, que saberão julgar, porque já o entenderam por certo, do caráter e capacidade da sua administração. Administração essa que procura refugiar-se em jogos mediáticos na tentativa de deturpar a realidade dos factos”.

Para Mário Ferreira, a decisão de rescindir do contrato “resultou de uma cuidada e apurada análise feita nos últimos dias a todo o processo da empreitada estabelecida em sede de contrato à realidade atual da obra, tendo-se concluído que o ACE se mostra incapaz de cumprir o projeto e de suportar os termos constantes do contrato”.

"[A rescisão] resultou de uma cuidada e apurada análise feita nos últimos dias a todo o processo da empreitada estabelecida em sede de contrato à realidade atual da obra, tendo-se concluído que o ACE se mostra incapaz de cumprir o projeto e de suportar os termos constantes do contrato.”

Mário Ferreira disponível para acolher funcionário da Soares da Costa

Tal como já afirmara na passada sexta-feira, o dono de obra volta a referir que a obra tem um atraso irrecuperável de mais de seis meses. “A este atraso, associam-se ainda outras situações pouco claras como sejam o facto de haver equipamentos e materiais supostamente adquiridos para a empreitada pelo ACE com verbas pagas e adiantadas pela Monumental Palace Hotel, dos quais não existem evidência, ou as constantes situações de paragem da obra por motivos unicamente imputáveis ao ACE“, lê-se no comunicado.

Sobre a interrupção dos trabalhos por parte dos funcionários da Soares da Costa na passada sexta-feira, Mário Ferreira mostra-se solidário, adiantando que “desde o início do processo, a MPH fez saber junto dos envolvidos que não pactuaria com situações de incumprimento salarial, tendo sido diligente no pagamento de todos os trabalhos realizados na empreitada para que situações como a atual fossem evitadas, como consta no processo de resolução do contrato da empreitada“. E nesse sentido diz estar disponível para “averiguar a existência de soluções, dentro do enquadramento legal e laboral atualmente em vigor, que permitam integrar os colaboradores afetos à obra no cenário de continuidade da mesma”.

Assim, a Mystic Invest, abraçando uma sugestão do Sindicato da Construção de Portugal “está disponível, fora do âmbito do ACE, para tentar encontrar uma solução que possibilite a manutenção destes colaboradores no processo da empreitada, mantendo os seus enquadramentos salariais atuais”.

Mário Ferreira diz ainda que “perante este cenário de incapacidade, e não havendo mínimas garantias futuras, não restou outra alternativa à administração da Mystic Invest que não fosse a rescisão do contrato por forma a proteger e salvaguardar o seu investimento e bom nome do grupo”.