Porto: advogados debatem tributação dos jogadores

A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados organiza esta sexta-feira, às 17h30, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia do Porto, uma Conferência de “Fair Play Fiscal – Fiscalidade, Planeamento e Transparência no Mundo do Desporto”.

Segundo comunicado enviado pelo escritório, este é um encontro que pretende reunir “diferentes especialistas em Direito Desportivo e debater os casos recentes que envolveram alguns dos mais conceituados futebolistas mundiais, entre os quais Cristiano Ronaldo, trazendo a público inúmeras divergências quanto à tributação dos seus rendimentos”.

Qual o enquadramento fiscal dos rendimentos procedentes da exploração dos direitos de imagem? Onde há tributação, há, ou deve haver, planeamento fiscal e transparência são alguns dos temas que irão ser abordados.

O evento terão como oradores António Lobo Xavier – que falará sobre planeamento fiscal e transparência no mundo do desporto – Luís Vicente – que apresentará alguns case study – Pedro Marinho Falcão – que responderá a qual o regime fiscal aplicável aos agentes desportivos – e Luís Miguel Lucas Pires – que falará resolução de litígios fiscais na área do desporto. O debate será moderado por Carlos Daniel.

João de Castro Baptista, sócio coordenador do departamento de direito do desporto da JPAB, considera que “este é um tema que importa discutir tendo em conta a relevância e o mediatismo que as operações relativas aos direitos desportivos dos jogadores e o papel dos empresários desportivos têm vindo a assumir no meio desportivo, em particular no futebolístico.”