Imposto coca-cola vai penalizar mais as marcas brancas

O novo ‘imposto coca-cola’ vai prejudicar mais as marcas brancas. Como o imposto incide consoante a quantidade de açúcar das bebidas, e não é sensível ao preço, acabará por penalizar mais os refrigerantes mais baratos, do que os mais caros. O aviso foi deixado esta quarta-feira por Sérgio Vasques, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa conferência sobre Orçamento do Estado para 2017, em Lisboa.

“O preço da Coca-cola vai subir? Sim. Mas o das colas de marca branca vai subir muito mais”, frisou o professor da Universidade Católica, que organiza a conferência, juntamente com a PwC.

Sérgio Vasques usou o exemplo das coca-colas de marca branca, versus as restantes. Mas a questão coloca-se de igual modo para todo o tipo de refrigerantes altamente açucarados. Segundo a proposta de OE/2017, o imposto que pretende tributar o consumo excessivo de açúcares será de 8,22 cêntimos por litro para bebidas com menos de 80 gramas de açúcar, e de 16,46 cêntimos para as bebidas com 80 ou mais gramas de açúcar.

Ora, isto implica que o agravamento do preço do bem por causa do imposto a pagar é proporcionalmente superior nos produtos mais baratos, face aos produtos mais caros. A medida acabará por prejudicar mais as marcas brancas do que as restantes.

Ainda sobre este imposto, colocou em causa os motivos de saúde pública invocados pelo Executivo: “Uma lata de coca-cola vai pagar o mesmo [imposto] do que uma lata de cerveja; não sei se estamos a enviar o sinal correto aos nossos jovens.”