Receita dos impostos com relevância ambiental aumentou 11%

O valor dos impostos com relevância ambiental aumentou quase 11% em 2015 comparado com o ano anterior, atingindo 4,4 milhões de euros, e as famílias contribuem com mais de metade desta receita, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), sobre impostos e taxas com relevância ambiental, aquele valor representa 7% do total das receitas de impostos e contribuições sociais coletado no ano passado, quando em 2014 era de 6,6%. Na avaliação da receita fiscal por tipo de contribuinte, “continuam a ser as famílias que mais contribuem para a receita com estes impostos (51,1%)”, salienta o INE.

Entre as famílias, cerca de três quartos (72,4%) da tributação com relevância ambiental refere-se a impostos sobre a energia. Também do lado do setor produtivo, explica o INE, a maior parte dos impostos com relevância ambiental, se forem excluídas as famílias, “estão concentrados na categoria impostos sobre a energia (73,7%)”. O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) é o mais representativo, com 70,5% do total, embora tenha perdido peso na comparação com 2014, tendência igualmente seguida pelo imposto sobre veículos, ao descer para 13,4%.

Além do ISP, os outros impostos sobre a energia viram o seu peso subir de 1,2% para 2,8%, devido à introdução das licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

O INE destaca o início da aplicação do novo imposto ambiental – a contribuição sobre os sacos de plástico leves -, que teve uma receita de cerca de um milhão de euros, em 2015.

Os impostos ambientais apresentaram um aumento de 10,7% face a 2014, o que compara com a subida de 4,4% no total da receita de impostos e contribuições sociais, traduzindo “um ganho de importância relativa dos impostos com relevância ambiental na estrutura fiscal portuguesa”, aponta o INE. Estes impostos representaram 2,4% do Produto Interno Bruto em 2015.

Que impostos são considerados “de relevância ambiental”?

Os impostos com relevância ambiental são aqueles cuja base possa ter um impacto negativo no ambiente – uma definição feita pelo Eurostat.

Há quatro categorias de impostos com relevância ambiental, segundo a definição do INE:

• Impostos sobre a energia: São os impostos sobre produtos energéticos — ou seja, gasolina, gasóleo, fuelóleo, gás natural, carvão e eletricidade — e as receitas dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa.
• Impostos sobre o transporte: Os impostos principais nesta categoria são os da propriedade e uso de veículos automóveis. Também se incluem impostos sobre aviões ou embarcações que tenham uma base que possa ter impacto negativo no ambiente, assim como impostos sobre a importação e venda de veículos.
• Impostos sobre a poluição: Incluem-se aqui os impostos sobre as estimativas ou medições de emissões de poluentes, seja para o ar ou para a água, impostos sobre a gestão de resíduos sólidos e sobre o ruído.
• Impostos sobre os recursos: São os impostos ligados à extração ou uso de recursos como o petróleo, o gás, a água ou os recursos florestais — estes impostos incidem sobre o uso de recursos que sejam esgotáveis.

Editado por Mónica Silvares.