Listas negras de devedores já renderam 58 milhões ao Fisco e à Segurança Social

As listas de contribuintes em dívida, publicadas pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social, já fizeram com que fossem regularizados 58 milhões de euros só este ano, revela esta terça-feira o Dinheiro Vivo.

O registo público de empresas e indivíduos que têm dívidas ao Fisco e à Segurança Social faz parte da estratégia para tentar recuperar os 4,1 mil milhões de euros que os contribuintes têm em dívida — um montante que, se pudesse ser todo recuperado, seria suficiente para ajudar Portugal a cumprir a meta do défice, que o país se comprometeu a baixar em 4,6 mil milhões de euros até ao final de 2016.

A Segurança Social, que reativou a lista negra de devedores em junho, já recuperou 1,26 milhões de euros este ano. Já a Autoridade Tributária recuperou 28,3 milhões de euros devidos por empresas e 28,4 milhões pagos por indivíduos, segundo dados do Ministério das Finanças facultados ao Dinheiro Vivo. Há mais de 41 mil contribuintes na lista de devedores do Fisco: 29.490 pessoas e 11.573 empresas. Só os particulares devem 2,65 mil milhões de euros à Autoridade Tributária.

Do lado da Segurança Social, desde 21 de junho a lista que integrava 1789 devedores já perdeu 44 dos nomes de empresas e singulares na lista, que já optaram por regularizar as suas dívidas. A publicação dos nomes dos devedores foi reativada no âmbito do Plano de Luta Contra a Fraude e Evasão Prestacionais. Os contribuintes mencionados devem um total de 187 milhões de euros em contribuições e prestações.

Lista negra da Segurança Social vai crescer

Até ao final do mês, no entanto, vão ser acrescentados mais nomes. O Dinheiro Vivo sublinha que os listados até agora eram os singulares com mais de 25 mil euros em dívida e as empresas com mais de 50 mil euros. No final deste mês, a Segurança Social vai publicar os nomes das empresas que devem entre dez mil e 50 mil euros, assim como aquelas entre as 4520 empresas que já deviam mais de 50 mil euros e não tiverem aproveitado o período desde a publicação da primeira lista para regularizar essas dívidas.

As listas de devedores da Autoridade Tributária são publicadas por escalões numa secção do Portal das Finanças. Foi publicada pela primeira vez em 2006, com referência a dívidas anteriores a 2004, e é atualizada diariamente.

A lista da Segurança Social, por sua vez, voltou a ser publicada em junho, após ter estado suspensa desde agosto de 2013 por dificuldades na sua manutenção e atualização.

Editado por Mónica Silvares.