PS atira solução das progressões para negociação

O Partido Socialista quer que o tempo de serviço dos professores conte. Mas não impõe limites temporais e diz que o faseamento tem de ser compatível com os recursos disponíveis. Os socialistas querem que haja expressão remuneratória do tempo de serviço, mas atiram para as negociações entre o Governo e os sindicatos “o prazo e o modo” da concretização.

Esta informação consta da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 que o Partido Socialista já submeteu. Apesar de quererem que o tempo de serviço conte — tal como já tinham sinalizado esta sexta-feira no Parlamento –, os socialistas consideram que essa “expressão remuneratória” não pode comprometer a “sustentabilidade” dos “recursos disponíveis”.

“A expressão remuneratória de tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”, lê-se na proposta submetida pelo PS.

Ainda esta sexta-feira, o Governo voltou a reunir com os sindicatos para discutir esta situação, depois de os professores terem feito greve na quarta-feira. O próprio primeiro-ministro admitiu a contagem do tempo de serviço, mas “em abstrato”, sem concretizar. “Vamos sentar-nos à mesa e trabalhar. Se todas as questões têm solução, isso não posso garantir”, afirmou António Costa. “Não podemos dar hoje um passo à frente para dar dois passos atrás amanhã”, atirou o primeiro-ministro, defendendo que isso “aconteceu no passado” e que “tem a certeza” que também não é do interesse dos sindicatos.

Esta manhã, no Parlamento, Mário Centeno ficou isolado perante a concordância do PS e da esquerda. No debate, Joana Mortágua avisou que “se este Governo falhar aos professores, o BE estará cá para apresentar propostas na especialidade” — afirmação que concretizou com uma proposta que limita a aplicação temporal desta recuperação à presente legislatura. Já o PCP propôs que o tempo de serviço seja também contabilizando, atirando para a negociação os termos finais da solução ou a sua aplicação temporal.