Contagem do tempo levaria um quarto dos professores ao topo da carreira

Quase um quarto dos professores chegaria ao topo da carreira no próximo ano se o tempo de serviço congelado nos últimos sete anos for tido em conta, disse fonte do Governo à Lusa.

Segundo a mesma fonte, dos cerca de 99 mil professores que existem no Ministério da Educação, cerca de 22.300 atingiriam o topo da carreira nessa situação, passando assim ter uma remuneração base da ordem dos 3.500 euros brutos. A contagem do tempo de serviço entre 2011 e 2017 resultaria ainda num aumento salarial anual de 15 mil euros para cerca de seis mil professores, adiantou.

No parlamento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, já tinha dito que o descongelamento das carreiras dos professores teria um impacto orçamental de 650 milhões de euros em 2018, caso os anos do congelamento contassem. Tendo em conta o universo atual de docentes, o aumento médio salarial seria assim da ordem dos seis mil euros por docente.

Também segundo Mário Centeno, no próximo ano, serão cerca de metade (46 mil) os professores que reunirão as condições para progredir na carreira, com um impacto orçamental estimado em 90 milhões de euros. Para a totalidade da administração pública (incluindo os professores) estão previstos cerca de 200 milhões no próximo ano.

Na segunda ronda de reuniões entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores, que começaram na noite de sexta-feira e duraram 10 horas, foi assinada uma declaração de compromisso. À saída do encontro, o Governo considerou que o acordo traduz um modelo “financeiramente sustentável”.

No documento, ficou estipulado que os sindicatos e o Governo vão agora definir “o tempo, o modo de recuperação e o calendário” em que ocorrerá o descongelamento. Ficou ainda acordada a negociação do “modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”.

“Do modelo resultará a distribuição no tempo dos impactos orçamentais associados, num quadro de sustentabilidade e de compatibilização com os recursos disponíveis face à situação financeira do país, com início da produção dos seus efeitos nesta legislatura e prevendo-se o seu final no termo da próxima”, lê-se no documento.