Linklaters assessora em Moçambique projeto de financiamento de infraestruturas na África Subsariana

A Linklaters assessorou o Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC) e a Seguradora de Investimento da Nippon (NEXI), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), a Corporação de Seguros de Crédito de Exportação da África do Sul (ECIC) – juntamente com outros bancos comerciais seguros pelo ECIC e pela NEXI – num financiamento de quatro mil milhões de dólares, para o Corredor de Nacala, naquele que já é considerado o maior projeto de desenvolvimento de infraestruturas nos setores ferroviário e portuário na África Subsariana.

Depois de, ainda este ano, ter assessorado os promotores no maior project finance de sempre em África – que visa a construção do primeiro projeto flutuante de liquefação de gás natural (Área 4 Coral FLNG), orçamentado em mais de 4,6 mil milhões de dólares, a Linklaters acaba de fechar mais uma transação de enorme dimensão em África.

Francisco Ferraz de Carvalho, sócio da Linklaters em Lisboa, responsável pela equipa de Bancário e Projetos, sublinha que “é impressionante que, no mesmo ano, tenham sido assinados os financiamentos do projeto Corredor de Nacala e da Área 4 Coral FLNG. Isso mostra que é possível estruturar financiamentos em projet finance em larga escala numa variedade de setores em Moçambique”, diz o advogado, em comunicado enviado pela sociedade. “Projetos como estes constituem um contributo significativo para o desenvolvimento de Moçambique e da região, não só porque permitem monetizar os seus recursos naturais, mas também pelos benefícios colaterais que proporcionam. No caso do Corredor de Nacala, o transporte de carvão viabiliza o transporte de carga geral e passageiros para e de zonas remotas de Moçambique e do Malawi. Para a Linklaters é um enorme orgulho ter a confiança dos clientes nas transações mais inovadoras da África Lusófona, onde trabalhamos sempre com escritórios locais com os quais temos excelentes relações”, concluiu.

O projeto inclui a construção, remodelação e operação de uma linha ferroviária de 912 km através de Moçambique e do Malawi, bem como a construção e operação de um terminal de carvão no porto de Nacala-à-Velha, em Moçambique. O caminho-de-ferro irá ligar o projeto de carvão Moatize do Vale Moçambique na província de Tete, ao porto de Nacala.

A província de Tete, no oeste de Moçambique, tem alguns dos depósitos de carvão mais ricos do mundo, e nos últimos anos esta área conseguiu atrair empresas de mineração como a Vale do Brasil. No entanto, e até o momento, a capacidade de exportação foi restringida pela fraca infra-estrutura que liga os poços das minas aos portos.

Trata-se do primeiro acordo na região que reuniu investimento do setor público e privado com o objetivo de melhorar as infraestruturas ferroviária e portuária de Moçambique, apoiando assim o crescimento do setor mineiro no país, bem como todos os benefícios associados ao aumento do transporte de passageiros e carga para zonas até à data de difícil acesso. O acordo é único também por envolver financiamento por parte de quatro entidades diferentes e cinco concessões, abrangendo ainda o desenvolvimento mineral (greenfield) e industrial (brownfield).
Fiona Hobbs, sócia da Linklaters em Londres, comenta que “este projeto é significativo tanto como um grande projeto de infraestrutura de mineração, mas também como um catalisador para o que se espera que seja um desenvolvimento regional significativo. Ao implementar a experiência do setor, a cobertura geográfica e as nossas capacidades de financiamento em mercados emergentes líderes nos mercados. Estamos satisfeitos por termos sido capazes de assessorar este grande financiamento de projeto envolvendo vários fornecedores”.

Andrew Jones, responsável pela equipa global de África da Linklaters afirmou que “o projeto mostra a capacidade única da Linklaters de combinar recursos especializados para realizar transações complexas em África – neste caso, envolvendo colegas em Londres, Lisboa, Tóquio, Amsterdão e Dubai e nos escritórios da Webber Wentzel, nosso parceiro na África do Sul, apoiada pelos nossos relacionamentos profundos com os principais escritórios de advocacia no Malawi e em Moçambique”.

A equipa da Linklaters foi liderada por Fiona Hobbs e Andrew Jones em Londres, Francisco Ferraz de Carvalho em Lisboa e Hirofumi Taba em Tóquio e envolveu advogados de Londres, Lisboa, Tóquio, Joanesburgo, Amsterdão e Dubai.

Uma equipa da Webber Wentzel, parceiro da Linklaters em assuntos que envolvem África assessorou os credores comerciais sul-africanos.

A ABCC prestou apoio em questões de direito Moçambicano e a Savjani & Co, apoiou a transação a partir do Malawi.