Portugal 2020 tem taxa de execução de 17% no terceiro trimestre

O Portugal 2020 já vai a meio e a taxa de execução é de 17%. De acordo com o relatório trimestral divulgado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a taxa de compromisso do quadro comunitário, ou seja, o dinheiro destinado a projetos que se candidataram aos fundos, é de 56% (14,38 mil milhões de euros), mas a despesa paga e validada junto de Bruxelas é de apenas 2,26 mil milhões de euros (correspondentes a uma execução de 17%).

Este desempenho significa que, nos nove primeiros meses deste ano, a taxa de execução passou de 11%, no final de dezembro de 2016, para 17% em setembro de 2017. O boletim revela ainda que é ao nível do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização que a diferença entre estes dois indicadores é mais significativa — ou seja de 55 pontos percentuais. Isto quer dizer que para os 3,04 mil milhões de euros de fundos comunitários comprometidos há 503 milhões certificados junto de Bruxelas.

Este programa operacional não traduz na totalidade os apoios às empresas, já que há uma fatia importante dos Programas Operacionais Regionais que também é dedicada ao tecido empresarial. Só quando a análise é feita aos Sistemas de Incentivos como um todo é possível concluir o desempenho dos apoios às empresas e essa leitura não é facultada pelos boletins trimestrais.

Ainda assim, é possível perceber que o PO da Competitividade é de longe o que tem mais candidaturas aprovadas e que permite concluir que “os apoios às PME representam 25% dos valores aprovados“. O relatório ressalva ainda a “área temática da competitividade e internacionalização, que ocupa o lugar mais relevante em termos de programação com 34% dos fundos, absorve em setembro 41% dos fundos aprovados; a segunda área de maior destaque é o desenvolvimento rural, que representa 16% dos fundos programados no Portugal 2020 captando no final de setembro 21% dos fundos aprovados”.

O lugar de destaque do PO da Competitividade, que teve no terceiro trimestre um acréscimo de 446 milhões de euros em aprovações, justifica-se, sobretudo pelos apoios concedidos à promoção de transportes sustentáveis.

A radiografia do final do terceiro trimestre revela ainda que do total dos fundos programados no âmbito do Portugal 2020 (25,79 mil milhões de euros), já foram colocados a concurso 66% das verbas, ou seja, 16,9 mil milhões, num total de 1.803 concursos.