Caso da Raríssimas. Saiba quem diz o quê

Menos de 24 horas depois da divulgação da reportagem da TVI que denuncia o eventual aproveitamento em benefício próprio de fundos da Raríssimas por parte da presidente da associação sem fins lucrativos — Paula Brito Costa — são já várias as reações públicas. Não só a associação Raríssimas já se pronunciou sobre a reportagem designando os factos ilustrados na reportagem como sendo acusações “insidiosas”, como o próprio Ministério do trabalho e Segurança Social já disse que vai “avaliar a situação e agir em conformidade“. Mas outros envolvidos na reportagem também já se pronunciaram. Nomeadamente, o secretário de Estado, Manuel Delgado e a deputada socialista Sónia Fertuzinhos, que tiveram relações com a Raríssimas no passado.

O que está em causa? De acordo com a reportagem da TVI, Paulo Brito Costa terá usado fundos da associação sem fins lucrativos para pagar mensalmente milhares de euros em despesas de ordem pessoal. Em causa, estão mapas de deslocações fictícias, a compra de vestidos de alta-costura, gastos pessoais em supermercados, segundo reportaram à TVI testemunhos de vários antigos funcionários da instituição sem fins lucrativos.

Mas para além de Paula Brito Costa, a reportagem também aponta para a possibilidade de o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado e a deputada socialista Sónia Fertuzinhos, casada com o ministro Vieira da Silva. Os principais alvos da notícia já se pronunciaram. Saiba o que diz cada um deles.

Acusações “insidiosas”, diz a Raríssimas

A primeira reação foi da associação Raríssimas que através de um comunicado divulgado na sua página de Facebook. A associação sem fins lucrativos classifica as acusações de que a sua presidente é alvo de “insidiosas”. “Todas as acusações apresentadas nesta reportagem são insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, diz a associação, acrescentando que “toda a documentação, designadamente despesas efetuadas pela Presidente da Raríssimas em deslocações e em representação da Instituição, está registada contabilisticamente e auditada, tendo sido aprovada por todos os órgãos da direção”.

Em relação ao vencimento da presidente da Raríssimas, a associação diz que “os valores dos vencimentos apresentados na peça televisiva foram artificialmente inflacionados” e que “a Raríssimas tem por base a tabela salarial definida pela CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social) para a definição dos vencimentos dos seus colaboradores”, mas não refere em concreto qual é afinal o vencimento da presidente da instituição.

Ministério da Segurança Social “vai avaliar a situação”

Logo de seguida foi a vez de o Ministério do Trabalho e da Segurança Social também reagir à notícia. De salientar que cerca de metade dos fundos que servem para financiar a atividade da Raríssimas são públicos.

Confrontado perante as acusações resultantes da reportagem da TVI, o ministério liderado por Vieira da Silva reagiu através de um comunicado enviado às redações, onde diz que vai “avaliar a situação” em causa “e agir em conformidade”.

“Depois da peça transmitida pela TVI no passado sábado a propósito da Instituição Raríssimas, e tendo em conta os factos relatados, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dentro das suas competências, irá avaliar a situação e agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários desta instituição“, especifica o comunicado.

Manuel Delgado demarca-se

O atual secretário de Estado da Saúde — Manuel Delgado — também é referido na reportagem já que foi contratado pela Raríssimas em 2013 como consultor. Em causa estão os 3.000 mil euros mensais que terá recebido para exercer a função. A TVI tentou ouvir o secretário de Estado da Saúde, que se terá recusa a dar uma entrevista.

Numa reação por escrito ao Observador, Manuel Delgado esclareceu este domingo que a sua função como consultor, consistiu numa colaboração técnica na área de organização e serviços de saúde na Casa dos Marcos, nunca tendo participado em decisões de financiamento.

Manuel Delgado afirma ainda que foi consultor da Raríssimas entre abril de 2013 e dezembro de 2014, altura em que ainda não era secretário de Estado da Saúde, e que desde que assumiu funções no Governo de António Costa apenas fez “uma visita oficial à Casa dos Marcos”. “Fui convidado e não tenho tido qualquer tipo de intervenção nas relações entre a referida associação e o Estado”, garantiu.

Nunca recebeu “nenhum pagamento”, diz Sónia Fertuzinhos

Sónia Fertuzinhos, deputada do PS, é um dos nomes referidos na reportagem a propósito de uma viagem à Suécia às expensas da Raríssimas para participar numa conferência que decorreu nos dias 8 e 9 de setembro de 2016. A deputada também já reagiu, afirmando num comunicado enviado às redações, citado pelo Observador, que aquela viagem decorreu “no âmbito de trabalho” e que nunca recebeu “nenhum pagamento” daquela associação sem fins lucrativos, com a qual diz não ter “nenhuma relação formal”.

Sónia Fertuzinhos conta que foi “convidada” para ir àquela conferência a convite da Raríssimas e que este convite se justifica pelo seu trabalho pela “implementação da Estratégia Nacional Integrada para as Doenças Raras 2015-2020”.

“As despesas relacionadas com a viagem não constituíram nenhuma despesa para a Raríssimas, que tendo adiantado o pagamento dos bilhetes de avião foi reembolsada pela entidade organizadora da conferência, na totalidade do valor dos mesmos”, explicou ainda a deputada. Confrontada pelo Observador relativamente a outras despesas como alojamento e alimentação durante a viagem , Sónia Fertuzinhos diz: “a informação que tenho é que as despesas foram pagas pela organização”, respondeu. “Os dois almoços e jantar estavam integrados no programa e decorreram na associação de doenças raras onde decorreu a conferência.”

Marcelo surpreendido

O Presidente da República, que visitou a instituição na terça-feira diz-se “surpreendido” com a polémica. Em declarações transmitidas pela Sic Notícias, o Chefe de Estado congratulou-se com a decisão de abrir um inquérito para “apurar até ao fim aquilo que aconteceu”. “Faz todo sentido”, que assim seja, disse. “É importante que se fiscalize e que se conclua se houve ou não eventual ilegalidade e irregularidade e é preciso que as crianças não sejam punidas por isso”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente deixou ainda um desejo: “Que para o futuro não seja preciso haver denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições”.

(Artigo atualizado às 21H41 com a reação de Marcelo Rebelo de Sousa)