Parlamento Europeu prolonga Plano Juncker até final de 2020

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram esta terça-feira a extensão e reforço do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o pilar central do Plano de Investimento para a Europa, mais conhecido por Plano Juncker. Esta prorrogação aumenta o objetivo de investimento para 500 mil milhões de euros de investimentos até 2020.

O Plano Juncker 2.0, já acordado com o Conselho, passa a abranger novos setores, como a agricultura, a floresta (silvicultura), a pesca, a aquacultura e a área social, e prevê um apoio mais específico aos Estados-membros que se deparem com dificuldades em desenvolver projetos. Atualmente, os projetos abrangem domínios como os transportes, a energia, as infraestruturas de banda larga, a educação, a saúde, a investigação e o financiamento de risco às PME.

A garantia do orçamento da UE aumenta de 16 mil milhões de euros para 26 mil milhões de euros e a contribuição do Banco Europeu de Investimento (BEI) de cinco mil milhões para 7,5 mil milhões de euros.

“O FEIE mobilizou mais de 250 mil milhões de euros, ajudou a criar 600 mil postos de trabalho e apoiou mais de 400 mil pequenas e médias empresas”, disse o eurodeputado português José Manuel Fernandes, relator do Parlamento Europeu sobre o FEIE, citado num comunicado do Parlamento.

O FEIE mobilizou mais de 250 mil milhões de euros, ajudou a criar 600 mil postos de trabalho e apoiou mais de 400 mil pequenas e médias empresas.

As operações aprovadas em Portugal no âmbito do FEIE representavam, em novembro, um volume de financiamento total de 1,9 mil milhões de euros. Espera-se que isto gere 5,5 mil milhões de euros em investimentos.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, garante que as instituições ouviram as críticas à forma como funciona o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e introduziram “algumas melhorias”. “Estamos a tornar as decisões de investimento do FEIE ainda mais transparentes e a intensificar o apoio técnico ao nível local”, acrescentou, citado num comunicado da Comissão, lembrando que “o FEIE já contribuiu para criar 300 mil postos de trabalho, há que manter esta dinâmica”.

O Plano de Investimento trouxe vantagens reais às empresas em toda a Europa. E queremos fazer mais. Ouvimos as reações à forma como funciona o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e fizemos algumas melhorias. Estamos a tornar as decisões de investimento do FEIE ainda mais transparentes e a intensificar o apoio técnico ao nível local.

A nova versão do Plano Juncker promove uma maior transparência, por isso o Comité de Investimento vai passar a publicar as suas decisões em termos de investimento, “justificando a escolha dos projetos que beneficiam da garantia do orçamento da UE”. O painel de avaliação de indicadores será publicado após a assinatura de cada projeto financiado pelo FEIE. E o novo regulamento também define com maior precisão os critérios de elegibilidade para o apoio do FEIE, a chamada adicionalidade.

O objetivo é também financiar mais projetos sustentáveis — pelo menos 40% dos projetos de infraestruturas e inovação do FEIE terão por objetivo contribuir para a luta contra as alterações climáticas — e dar maior ênfase em projetos de pequena dimensão. O FEIE já apoiou 528 mil PME até novembro deste ano e na versão 2.0 vai aumentar a percentagem da garantia para as PME de 26 % para 40%. Outras das novidades introduzidas passa por incentivar o BEI e os bancos de fomento nacionais a criar plataformas de investimento para reunir vários pequenos projetos por tema ou por região, a fim de atrair investidores. Em Portugal essa plataforma está a ser estudada, por exemplo, pela União das Misericórdias.

As empresas que concorreram ao Plano Juncker também vão poder contar com mais apoio técnico ao nível local, nomeadamente através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, gerida conjuntamente pela Comissão e pelo BEI, cujo trabalho será reforçado “através da disponibilização de assistência prática personalizada e da cooperação com os bancos de fomento nacionais”, explica a Comissão Europeia.