Padre Lino Maia diz que maiores IPSS “são menos fiscalizadas”

No que diz respeito à fiscalização das instituições de solidariedade social, o raciocínio segue um caminho inversamente proporcional: quanto maior a sua dimensão e projeção, menor o seu escrutínio. Quem o diz é o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS). Em declarações à SIC Notícias sobre o caso Raríssimas, Lino Maia, releva que, da parte dos departamentos públicos, há apenas “um acompanhamento muito soft” destas entidades, porque se pensa que são estes organismos de maior relevância a “funcionar melhor”.

“Quando são instituições de âmbito nacional com enorme projeção como é o caso da Raríssimas, provavelmente são menos fiscalizadas, porque se pensa que são as que funcionam melhor”, sublinha o responsável. Lino Maia considerou, também, que no caso dos desvios alegadamente levados a cabo por Paula Brito Costa — presidente da associação cuja objetivo é dar uma resposta inovadora àqueles que sofrem de patologias raras — terá havido uma falha na fiscalização interna, nomeadamente no Conselho Fiscal e na Assembleia Geral.

O presidente da CNIS considera “profundamente lamentável” esta situação e reforça que instituições como esta “fazem muito e muito bem”. As IPSS “são fiscalizadas e acompanhadas, mas é possível que aqui ou acolá ocorram desvios“, acrescentou ainda o representante.

Salário de 3.000 euros? A regra é voluntariado

Segundo a reportagem da TVI que trouxe para a ribalta estes alegados desvios, a presidente da Raríssimas recebia um salário base de três mil euros, aos quais acresciam 1.300 euros em ajudas de custo, 1.500 euros em deslocações e 816,76 euros num plano poupança-reforma. “Os dirigentes devem ser preferencialmente voluntários. O vencimento não é regra geral”, enfatiza o padre Lino Maia.

De acordo com o líder da CNIS, a maior parte da IPSS portuguesas são presididas por voluntários, sendo a remuneração reservada para casos especiais em que o Conselho Fiscal e a Assembleia Geral decidem ser justificada.

No caso da Raríssimas, a dirigente estava exclusivamente ao serviço da instituição e a enfrentar “grandes desafios”, pelo que a atribuição de um salário poderá ter sido justificada, explica Maia. “Quando se justifica, o vencimento pode ir até quatro vezes o Indexante dos Apoios Sociais”, conclui. Fazendo as contas segundo essa regra, a renumeração mensal não deverá, deste modo, ultrapassar os 1.685,28 euros.

A investigação jornalística da TVI revelou que poderá ter havido desvio de fundos para pagar, todos os meses, despesas pessoais da presidente da Raríssimas. Em causa estão compras de vestidos de alta-costura, despesas de supermercado e mapas de deslocações fictícias. O Ministério Público confirmou, na segunda-feira, que desde finais de novembro a associação referida está a ser investigada. Na origem do inquérito esteve uma denúncia anónima e até ao momento ainda não foram constituídos arguidos.