Simulações: quem sai a ganhar com o novo mínimo de existência de IRS?

O mínimo de existência do IRS vai aumentar em 2018 para 9.006,9 euros, contra os atuais 8.500. Quer isto dizer que mais contribuintes serão beneficiados por este limiar que, na prática, garante que rendimentos inferiores não pagam imposto.

A partir de 2018, e de acordo com as alterações previstas no Orçamento do Estado, o chamado mínimo de existência passa a estar ligado ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), quando hoje tem um valor fixo de 8.500 euros. Em concreto, passará a corresponder a 1,5 IAS, não podendo ficar abaixo, por titular, do salário mínimo. E também passa a abranger recibos verdes.

Já é possível antecipar o valor do IAS em 2018, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado esta quinta-feira o dado da inflação que serve de base ao cálculo. O IAS vai avançar 1,8%, para 428,9 euros. Portanto, tendo em conta 14 meses, 1,5 IAS corresponde a 9.006,9 euros.

Até aqui, o mínimo de existência protegia salários mensais até 607,14 euros (8.500 euros anuais), mas o valor aumenta então para 643,35 euros. Mas mesmo rendimentos um pouco acima podem poupar no IRS a pagar.

Simulações

O ECO pediu à EY para simular o impacto do novo mínimo de existência. No caso de um contribuinte solteiro, sem filhos, e com 250 euros de deduções à coleta por despesas gerais familiares, o novo limiar acaba por beneficiar salários até 9.545 euros por ano, cerca de 681,8 euros por mês. Até este montante, é possível estar isento de IRS ou poupar no imposto.

Um trabalhador dependente com um rendimento bruto de 8.700 euros está isento de imposto ao abrigo do novo mínimo de existência mas, com as regras que ainda vigoram, teria de pagar 200 euros — ainda assim, poupando 216,42 euros com a existência deste limiar, avançam as simulações baseadas nos mesmos pressupostos.

No caso de um rendimento dependente de 9.000 euros brutos, o atual mínimo de existência já não traz qualquer poupança — o contribuinte paga 459,92 euros de IRS. Com o novo limiar, paga zero.

Tomando por base os mesmos pressupostos, um salário anual de 9.300 euros brutos paga, com as regras atuais, 503,42 euros mas no futuro o IRS é de 293,10 euros. Ou seja, com o novo mínimo de existência poupa 210,32 euros.

A poupança deixa de existir quando se atinge um rendimento anual de 9.545 euros. Aos 9.600 euros, por exemplo, o contribuinte tem de pagar 546,92 euros de IRS, tanto com o atual, como com o futuro mínimo de existência.

(Notícia atualizada)