Fenprof responde a PowerPoint do Governo slide a slide
A informação divulgada pelo Governo num PowerPoint sobre o custo das progressões é "propaganda" e "demagógica", acusa o sindicato dos professores, apresentando, slide a slide, os pontos de discórdia.
O Governo divulgou esta terça-feira uma apresentação PowerPoint com dados sobre as progressões dos professores que a Fenprof decidiu contestar através de um comunicado em que refuta certos números que surgem em determinados slides.
A apresentação do Governo parecia querer alertar para o grande custo de descongelar a carreira dos professores, devido à sua progressão relativamente mais rápida para escalões remuneratórios altos: a apresentação assinala que, em 2021, cerca de 23% do total de professores nos quadros estarão nos dois últimos escalões. A Fenprof responde a este ponto, por exemplo, dizendo que “este documento vem ainda confirmar que o Governo poderia reduzir em muito o custo com recursos humanos na Educação. Se, em 2021, 23% dos docentes terão atingido os mais elevados níveis da carreira, isso traduz o envelhecimento do corpo docente, problema que, a ser resolvido, através da aprovação de um regime específico de aposentação para os docentes, terá impacto positivo na vida das escolas, mas também o terá no plano financeiro“.
As críticas da Fenprof foram duras: “Do Governo, exige-se rigor na divulgação de números como estes que são postos a circular. Não o tem, e cremos que não por incompetência dos seus técnicos, mas sim por falta de seriedade dos seus políticos, o que se lamenta profundamente”. Veja abaixo os slides contestados pela Fenprof, e leia nas legendas as críticas do sindicato.
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"Se, por um lado, se prova que a percentagem de docentes que vão progredir na carreira está em linha com o que acontecerá na Administração Pública em geral, por outro lado, o documento induz em erro o leitor ao afirmar que o custo das progressões [na AP] “perfaz um total anual de cerca de 650 M€”, o que não é verdade, pois o faseamento ao longo de três anos, reduz em cerca 1/3 o custo anual." -
"É dada como tomada uma medida que ainda não está aprovada, a constituição do novo grupo de Língua Gestual Portuguesa. (...) Também em relação à “nova vinculação em 2018” e a “redução dos anos da norma-travão” são medidas que, apesar de previstas no OE para 2018, ainda não estão, sequer, negociadas, pelo que dá-las como já tomadas é, apenas, propaganda." -
"Tal como nas apólices de seguros, pode ler-se, em letras reduzidas “Apenas considerado o requisito de tempo previsto no ECD”. Ora, deveria o Ministério ser claro em diversos destes números, esclarecendo a diferença entre estes e aqueles que, em sede negocial, deu como corretos, quando informou que o número de docentes em condições de progredir do 4.º para o 5.º escalão era de 1.162 e do 6.º para o 7.º de 1.035." -
"O ME faz um exercício de completa falta de rigor. Por um lado, ao afirmar que descontou o período do congelamento, não esclarece quantos anos foram descontados. (...) Além disso, não se reflete, no documento distribuído, a intenção declarada do ME de aplicar a estes docentes os bloqueios que o próprio ECD prevê, em particular, as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões. Como tal, o impacto financeiro apresentado está longe da realidade." -
"Este é, talvez, de todos, o slide mais demagógico. (...) Teria, mas não tem! Desde logo, porque i) em 2018, não haverá qualquer recuperação de tempo de serviço; ii) os 252 M€ que são referidos serão faseados em 4 anos (...); iii) porque nos 400 milhões que são referidos para as restantes carreiras, estão excluídas as do regime geral, no qual se encontra a grande maioria dos trabalhadores da AP."
A Fenprof decidiu dar relevo a um outro pormenor. Segundo o sindicato, o Ministério da Educação “omite” aquilo que “os docentes perderam em apenas sete anos: mais de 8.000 milhões de euros”, devido aos cortes salariais e outras medidas de austeridade que visaram este grupo.
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