Alterações ao financiamento partidário incendeiam as redes sociais

O Parlamento reuniu-se, na quinta-feira, para fazer alterações a quatro leis relacionadas com o financiamento dos partidos em Portugal. A isenção total do IVA e o fim do teto de receitas de angariação de fundos foram duas das mudanças aprovadas pelo PSD, PS, BE, PCP e PEV. CDS e PAN votaram contra.

Pela forma como foi negociada no Parlamento (vésperas de Natal), esta nova lei do financiamento dos partidos está a gerar polémica. Os partidos que votaram contra as alterações ao financiamento dos partidos políticos (CDS e PAN) já apelaram, inclusive, ao Presidente da República para vetar o novo diploma.

O Bloco de Esquerda mostrou-se esta quarta-feira “disponível para melhorar a lei” do Financiamento dos Partidos. Por outro lado, o líder parlamentar do PS Carlos César e o deputado do PSD Luís Montenegro afirmaram que esta nova lei traz maior transparência e mecanismos de controlo do que existiam anteriormente para esta área: “esta formulação oferece garantias e as cautelas necessárias a nível de transparência”.

Nas redes sociais, várias personalidades têm manifestado a sua opinião sobre o tema, como é o caso do antigo vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Nogueira Leite:

Tweet from @AntNLeite62

O dirigente do CDS Adolfo Mesquita Nunes defende que o seu partido, “como qualquer outro, comete muitos erros“. Mas que “este, grande, de aprovar às escondidas a lei de financiamento, não cometeu“:

Tweet from @Adolfo_MN

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro também deixa uma mensagem na sua conta de Twitter:

Tweet from @tbribeiro

A antiga deputada do Bloco de Esquerda, Joana Amaral Dias‏, diz que “na véspera do Natal, à socapa, os partidos alteraram as regras do financiamento partidário“:

Tweet from @joanamaraldias

O secretário-geral do partido Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, diz que não pode “deixar de congratular PS, PSD, PCP, Bloco e PEV, pela sua capacidade de gerar consenso alargado e transversal“:

Tweet from @rsaraiva

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, também já reagiu dizendo, numa nota no site da Presidência da República, que não vai decidir, para já, se veta ou promulga a nova lei do financiamento dos partidos: trata-se de uma Lei Orgânica, isto é, “de um diploma sobre o qual o Presidente da República não se pode pronunciar antes de decorridos oito dias após a sua receção“.