China anuncia benefícios fiscais para atrair investimento estrangeiro

O Governo chinês anunciou esta sexta-feira um programa de benefícios fiscais para as empresas estrangeiras que reinvistam os seus lucros no país, depois de os Estados Unidos terem aprovado também mudanças na sua legislação fiscal.

As firmas estrangeiras passam a estar isentas de impostos sobre os lucros, caso estes sejam investidos em 348 setores selecionados pelo Governo chinês. A isenção será aplicada de forma retroativa a 1 de janeiro de 2017.

Analistas citados pelo jornal de informação económica Caixin consideram que a medida é uma resposta de Pequim à reforma fiscal aprovada recentemente pelo Congresso dos EUA, e que inclui incentivos para atrair investimento externo. Pequim quer “atrair investimento estrangeiro depois de uma série de países anunciarem medidas semelhantes para fomentar o investimento doméstico e estrangeiro”, escreveu a agência noticiosa oficial Xinhua.

A medida do Governo chinês abrange o investimento em setores como energia solar e eólica, agricultura biológica e outros em que a China está a tentar desenvolver as suas capacidades tecnológicas.

Não é ainda claro se a isenção fiscal conseguirá influenciar as decisões de investimento em indústrias emergentes nas quais as empresas estrangeiras se queixam de falta de acesso em diversas áreas ou de pressão para transferirem tecnologia a potenciais concorrentes chineses, em troca de acesso ao mercado.

No ‘ranking’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avalia a abertura ao investimento direto estrangeiro, a China ocupa o 59.º lugar, entre 62 países. O investimento exterior direto na China aumentou 9,8%, nos primeiros onze meses do ano, para 803.620 milhões de yuan (103.000 milhões de euros), segundo dados oficiais.