PGR fala da “especial ligação” entre o Ministério Público de Portugal e Angola

“Há que reconhecer a especial ligação do Ministério Público português aos Ministérios Públicos dos países da CPLP e territórios de língua oficial portuguesa”, diz Joana Marques Vidal, numa plateia repleta de magistrados, procuradores, advogados e membros do Governo no que foi o segundo discurso na abertura do ano judicial. Acrescentando uma saudação especial “e sentida a todos os magistrados do Ministério Público pelo trabalho esforçado, a dedicação, o rigor, o estudo, a capacidade de resiliência às adversidades e o espírito de missão que têm demonstrado”., disse a titular da investigação criminal em Portugal, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Estas palavras têm um significado mais forte no contexto em que segunda-feira começa a primeira sessão de julgamento da Operação Fizz. o caso que envolve Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola e ex-presidente da Sonangol, em que está em causa a alegada corrupção do procurador do MP Orlando Figueira ao promover o arquivamento de um inquérito relacionado com suspeitas de branqueamento de capitais do próprio Vicente. Orlando Figueira, que desempenhou funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) entre 2008 e 2012, vai ser julgado pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento.

Manuel Vicente foi acusado pelo Ministério Público (MP) da alegada prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documento por alegadamente ter ordenado, enquanto presidente da Sonangol, pagamentos de cerca de 800 mil euros e a oferta de um emprego no departamento jurídico do BCP (banco participado pela Sonangol) a Orlando Figueira em alegada troca pelo referido arquivamento de um caso aberto no DCIAP contra o próprio Vicente e diversos responsáveis políticos angolanos.