Défice melhora quase 300 milhões face a 2015

O défice orçamental das administrações públicas registado até setembro melhorou 292 milhões de euros face ao mesmo período de 2015. Os dados foram adiantados esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças. Pelas 17 horas a Direção-geral do Orçamento (DGO) deverá revelar o boletim completo com a execução orçamental até ao final do terceiro trimestre.

De acordo com o Governo, o défice ficou em 2.924 milhões de euros em setembro, em contabilidade pública, um valor que representa apenas 53,2% do número previsto para o conjunto do ano. Os números resultam “de um aumento de 2,6% da receita, superior em 0,6 pontos percentuais ao crescimento da despesa”, frisa o comunicado das Finanças, enviado às redações.

A execução de janeiro a setembro surpreende, já que segundo a proposta inicial de Orçamento do Estado para 2016, o défice em contabilidade pública deverá agravar-se face a 2015, em vez de melhorar. Pelo contrário, em contabilidade nacional, a que interessa para as metas definidas com a Comissão Europeia, o défice deve diminuir face ao ano passado.

O saldo primário registou um excedente de 3.058 milhões de euros, uma melhoria de 657 milhões face a 2015, nota ainda o ministério de Mário Centeno.

As Finanças explicam que as receitas fiscais cresceram 0,7% face ao mesmo período de 2015 — uma melhoria significativa face a agosto, quando a coleta fiscal estava a cair 0,2% em termos homólogos. Este resultado foi conseguido apesar de os reembolsos terem aumentado em 908 milhões de euros, lembra o comunicado.

A contribuir para a consolidação orçamental está também a receita contributiva, que aumentou 3,8%. O Governo justifica esta melhoria com a “evolução favorável do mercado de trabalho”, que se traduz num crescimento de 4,7% das contribuições e quotizações para a Segurança Social. Em agosto esta receita estava a crescer 3,6%.

Do lado da despesa, o crescimento continua aquém do previsto no Orçamento do Estado, frisa o comunicado. O Executivo justifica os números com “os bons resultados” obtidos “em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental”:

1. As despesas com aquisição de bens e serviços, que estão a cair 1,2%;
2. As despesas com remunerações, que crescem 3,1%.

“Merece igualmente referência a redução de 14,6% da despesa em prestações de desemprego“, nota ainda o Ministério.

Já sobre a dívida a fornecedores, o ministério frisa que caiu 422 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, mas não adianta, por agora, a evolução do montante que, desta dívida, está com atraso no pagamento.