Porto: Plataforma da taxa turística já está disponível

Está oficialmente criada a plataforma para aplicação da taxa turística na cidade do Porto, a partir do próximo dia 1 de março. A informação consta no portal da Câmara Municipal do Porto.

Segundo aquela informação, até 28 de fevereiro, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da cidade deverão registar-se e proceder à credenciação na plataforma de modo a declarar a cobrança da referida taxa.

A Câmara do Porto, liderada por Rui Moreira tem ainda à disposição um manual de utilização e contactos na própria plataforma de modo a divulgar a informação sobre a taxa e o respetivo regulamento.

O regulamento da taxa municipal turística foi aprovado em dezembro último. A nova taxa no valor de dois euros por dormida e por pessoa, até ao máximo de sete noites, é aplicada ao hóspedes com mais de 13 anos, e é o dobro do valor cobrado em Lisboa.

Rui Moreira, tem repetido que a verba arrecadada com a taxa turística não servirá para investir no setor, devendo antes ser canalizada para “mitigar o impacto da pegada turística na cidade”.

No documento que deu luz verde à criação da taxa turística na cidade, Rui Moreira adiantava que “o sucesso do Porto enquanto destino de referência e em crescimento constante associado à população residente e à população migrante, que diariamente, acorre ao centro da cidade, implicam um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral”.

Dai, que acrescentava o autarca é fundamental “continuar a assegurar o Porto como destino de referência sustentável implicará que os turistas participem no pagamento das utilidades para si geradas pelo município, em limiares comportáveis, garantindo a equidade do valor a pagar, face ao desgaste inerente à pegada turística”.