Governo defende criação de três impostos europeus

O Governo português defende a criação de novas formas de financiamento europeu, para que a participação de cada Estado-membro para o orçamento comunitário seja de 1,2%. Estas novas fontes passam pelo surgimento de três novos impostos, que serão formalmente propostos na reunião informal da Comissão Europeia, a 23 de fevereiro. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo Público (acesso condicionado).

Esta carga fiscal incidirá sobre as empresas poluentes, as plataformas digitais e as transações financeiras internacionais, com o objetivo de aumentar a participação dos Estados-membros de 1% para 1,2%. A Comissão Europeia defende que se vá ainda mais longe e que se aumente a contribuição para 1,3%.

A revisão das contribuições torna-se necessária para responder à saída do Reino Unido da União Europeia, que atualmente contribui com um montante líquido de 13 mil milhões de euros. Junta-se também a isto a necessidade de investir mais na segurança e na defesa comum.

A escolha do Governo de taxar estes três aspetos foi feita de maneira a que este novo tipo de impostos não recaísse sobre os cidadãos dos Estados-membros e a que a Europa se alinhe com o que já é praticado noutras nações. A proposta oficial será então formalmente institucionalizada no final deste mês.