Angola tem 30.000 milhões de euros de dívida para pagar até 2022

Angola vai ter de desembolsar oito biliões de kwanzas (30.000 milhões de euros) no resgate da dívida interna e externa entre 2019 e 2022, segundo dados oficiais do Governo angolano compilados pela Lusa.

A informação resulta de uma análise ao Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018, do Ministério das Finanças, que aponta para um pico de desembolsos em 2020, ano em que o total de resgates a pagar pelo Estado ascenderá a 2,6 biliões de kwanzas (9.800 milhões de euros). Em 2019 estão previstos resgates, entre dívida interna e contraída externamente, na ordem dos 2,2 biliões de kwanzas (8.400 milhões de euros), em 2021 no valor de 1,5 biliões de kwanzas (5.700 milhões de euros) e em 2022 de 1,7 biliões de kwanzas (6.500 milhões de euros), seguindo-se depois numa curva fortemente descendente de desembolsos.

O documento reconhece que em termos de dívida interna, a maturidade média residual da carteira da dívida é de aproximadamente 5,12 anos, que desce para 2,16 anos quando retiradas as emissões especiais. Já na dívida externa, a maturidade média situa-se em cinco anos, “sendo que apenas 7% vence entre 1,5 a 2 anos”, lê-se no documento.

O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, para “colmatar as necessidades de financiamento” do Orçamento Geral do Estado (OGE), igualmente de acordo com o PAE. “O stock de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada“, refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.

A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública angolana deverá ascender no final do ano a 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, Angola deverá chegar ao final de 2018 com um volume de dívida pública governamental (exceto empresas públicas) de aproximadamente 14,302 biliões de kwanzas (54.500 milhões de euros).

O serviço da dívida governamental totalizará em 2018 cerca de 5,665 biliões de kwanzas (21.500 milhões de euros), dos quais cerca de 65% corresponderão aos encargos com a dívida interna e 35% com a divida externa. O ministro das Finanças de Angola alertou na quarta-feira que o peso da dívida pública ameaça “hipotecar as gerações futuras”, defendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação, seja utilizado na amortização. Em causa está o preço de referência de 50 dólares por barril utilizado pelo Governo angolano para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, tendo mesmo chegado a tocar nos 70 dólares.

“O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública”, admitiu o ministro Archer Mangueira. O petróleo representa um peso de 95% sobre o total das exportações angolanas, tendo o Governo angolano estimado no OGE para 2018 – aprovado quarta-feira na Assembleia Nacional -, encaixar 2,399 biliões de kwanzas (9.150 milhões de euros) com impostos decorrentes das vendas de crude ao exterior.

“Temos de alterar a atual trajetória da dívida, sob pena de estarmos a hipotecar as gerações futuras. Portanto, o objetivo deve ser usar a folga que for obtida pelo diferencial do preço do petróleo, comparativamente ao preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado, para reduzir a pressão sobre a dívida“, disse Archer Mangueira.