Pensões: confuso com tantos números? O ECO explica

Cerca de 93% das pensões são atualizadas em janeiro. 85% terão aumentos iguais à inflação. Em agosto, são 1,5 milhões de pensionistas — e não de pensões — que voltam a ser aumentados. E 771 mil pensões mínimas ficaram por aumentar na legislatura anterior. Confuso com tantos números? O ECO explica.

86,3% das pensões aumentadas ao nível da inflação

Em janeiro, as pensões vão ser atualizadas de acordo com a lei de 2006, que determina uma fórmula de cálculo baseada na inflação e no PIB. Num cenário de crescimento baixo, apenas o primeiro escalão de pensões é aumentado ao nível da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação – o Governo projeta um aumento de 0,7%. Atualmente, este escalão abrange pensões até 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (cerca de 629 euros, mas o valor também vai ser atualizado em janeiro). Porém, a proposta de Orçamento do Estado estende este limite para dois IAS (838,44 euros atualmente).

Com este alargamento, a atualização ao nível da inflação passará a abranger 86,3% de todas as pensões, entre Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações (CGA), e não apenas 80%, indicam dados oficiais do Ministério do Trabalho. Ou, dito de outra forma, estarão incluídas 2,8 milhões de pensões e não apenas 2,6 milhões.

Só no caso da Segurança Social, o alargamento do escalão até 2 IAS passa a abranger 92,7% das pensões (2,5 milhões). Caso se mantivesse o limite em 1,5 IAS, estariam incluídas 88% das pensões (2,4 milhões).

93,5% das pensões atualizadas em Janeiro

Ainda de acordo com a lei, há um segundo grupo de pensões que será aumentado em 2017. Em causa estão reformas entre dois e seis IAS (cerca de 2.515 euros), que deverão ter aumentos ao nível da inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais. A atualização deverá rondar 0,2%.

Juntando o primeiro e o segundo escalão, serão então atualizadas 93,5% das pensões da Segurança Social e CGA, indicam ainda os dados oficiais. Em causa estão cerca de três milhões de pensões.

Olhando só para a Segurança Social, a atualização pela lei abrange 99,4% das pensões, ou 2,7 milhões de reformas.

1,5 milhões de pensionistas aumentados em agosto

Em agosto, há pensões que voltam a aumentar, já que o Orçamento do Estado prevê uma subida extraordinária das reformas inferiores a 1,5 IAS. Mas, aqui, o que conta é a totalidade de pensões recebida pela mesma pessoa, que tem de ficar abaixo deste limite. Além disso, estão excluídos os pensionistas que já tiveram aumentos durante a legislatura anterior, como é o caso de alguns grupos de pensões mínimas.

Aqui serão abrangidos 1,5 milhões de pensionistas, com mais de 1,8 milhões de pensões.

O objetivo é que este aumento complemente a atualização de janeiro, fazendo com que o pensionista ganhe, ao todo, mais 10 euros face a 2016.

926 mil pensões foram atualizadas pelo anterior Governo…

O Governo de Passos Coelho aumentou as pensões sociais e rurais e ainda o primeiro escalão das pensões mínimas, que abrange carreiras contributivas até 15 anos. Os dados do Ministério de Vieira da Silva indicam que foram atualizadas, ao todo, 926.211 pensões, contando ainda com pensões mínimas do antigo regime de proporcionais.

…e 771,5 mil pensões mínimas ficaram por atualizar

Se na legislatura anterior foram aumentadas 926 mil pensões mínimas, outras 771.546 ficaram por atualizar, indicam os mesmos dados. Desde logo, ficaram de fora os outros três patamares de pensões mínimas que abrangem carreiras contributivas entre 15 e 20 anos (289,6 mil), entre 21 e 30 anos (quase 301 mil) e acima de 30 anos (mais de 181 mil).

Há ainda 266 mil pensões abaixo dos 275 euros e outras 259 mil reformas entre 275 e 380 euros que também não foram aumentadas na legislatura anterior, avançam os mesmos dados.

Contas feitas, são quase 1,3 milhões as pensões até 380 euros que não foram atualizadas, indicam dados oficiais.