PwC Portugal cria Base de Dados Inforfisco

A PwC Portugal, através da sua Base de Dados Inforfisco, disponibiliza uma nova abordagem à gestão do conhecimento fiscal. De forma atualizada, a Base de Dados contém as normas de Direito Fiscal que se encontram em vigor, articulando todas as referências administrativas jurisprudenciais e doutrinais relevantes na interpretação da lei, ou na tomada de decisões.

“Para além de atualizações diárias à Base de Dados, a equipa da Inforfisco garante a todos os subscritores formação incial, um acompanhamento permanente, apoio na formação e resolução de dúvidas nas pesquisas do dia-a-dia”, explica nota oficial da consultora.

Cada registo da base é sempre referenciado a uma norma jurídica (artigo, número ou alínea de um diploma formal ou materialmente fiscal) e inclui os seguintes elementos:

• Legislação – é o elemento nuclear da Base de Dados e que orienta cada um dos registos;
• Orientação administrativas – circulares, ofícios e outras orientações da Autoridade Tributária e Aduaneira relativos à norma em análise;
• Jurisprudência – decisões judiciais e arbitrais que tenham incidido sobre a norma em análise;
• Doutrina – obras ou artigos doutrinais que tenham incidido sobre a norma em análise.

A nova Base de Dados Inforfisco dispõe também de novas ferramentas como o acesso não só à legislação portuguesa, mas também às legislações angolana e cabo-verdiana, acesso através de tablet ou desktop, criação de uma credencial de acesso por utilizador/subutilizador, possibilidade de solicitar o envio de SMS com código temporário (em caso de perda de dados de acesso), receção do histórico de pesquisas efetuadas no último mês, botão de ajuda disponível em todas as funcionalidades e possibilidade de efetuar a sua pesquisa com/sem acordo ortográfico
diferentes possibilidades de pesquisa.