Hoje nas notícias: IVA, Santa Casa e carros para a polícia

O setor imobiliário está em alta. À grande procura chegam agora boas notícias fiscais: o Estado pode ser obrigado a devolver o IVA aos proprietários que não consigam arrendar os prédios. Quem o diz é o Tribunal de Justiça Europeu. Ainda no campo das finanças, a escolha de Mário Centeno para a Santa Casa, de um inspetor-geral das Finanças está a gerar polémica. O dirigente público fica com dupla função, mas Centeno garante que não há incompatibilidades. Com o turismo em alta, as companhias aéreas estão a reforçar a oferta e este verão vão existir 20 novas rotas em Portugal. Do lado das empresas, Pedro Soares dos Santos continua na maré de elogios a Costa.

Estado obrigado a devolver IVA de prédios desocupados

Os proprietários de prédios comerciais, industrias ou serviços que não consigam arrendá-los não são obrigados a regularizar o IVA junto do Fisco. A decisão é do Tribunal de Justiça Europeu (TJUE) e abre espaço a pedidos de devolução de IVA de vários milhões de euros por parte do setor imobiliário. Num acórdão com data de final de fevereiro, o TJUE veio dizer que os proprietários que não consigam colocar os seus imóveis no mercado, apesar de terem ativamente tentado arrendá-los não podem ser penalizados no IVA. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Centeno escolhe inspetor-geral de Finanças para a Santa Casa

A decisão do ministro das Finanças, quando em junho teve que escolher um novo nome para ficar à frente do conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia, o órgão interno a quem cabe fiscalizar a gestão, examinar as contas e acompanhar a execução dos orçamentos, recaiu em Vítor Braz, inspetor geral das Finanças. Esta decisão coloca o dirigente público numa dupla função. Os atos da instituição podem ser auditados pela Inspeção da Segurança Social, que pertence ao sistema de controlo interno coordenado por aquele dirigente. O ministro afasta qualquer incompatibilidade. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Guerra de rotas nas companhias aéreas

A alta do turismo e o facto de Portugal estar na moda está a ser aproveitada pelas companhias aéreas que operam no país. No próximo verão as transportadoras aéreas têm mais de 20 novas rotas em operação e reforço de frequências em alguns destinos. TAP, Ryanair e Easyjet são as que mais reforçam a oferta e apesar de não avançarem números, todas preveem um aumento do número de passageiros. Das novas rotas em questão espalhadas pelos principais aeroportos, 16 serão uma estreia absoluta e sete operam pela primeira vez no período estival, uma vez que arrancaram no inverno. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.

Novos carros para as forças policiais

O Governo vai investir 57 milhões de euros no reforço das viaturas das forças policiais até 2021. No total serão 1.869 viaturas, 901 para a GNR, 56 para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e 912 para a PSP. A garantia foi dada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, depois de o Governo ter criado um grupo de trabalho para analisar e rever os contratos de manutenção das viaturas policiais. O objetivo deste investimento é impedir a situação atual, em que dezenas de carros-patrulha estão parados, principalmente na PSP. Eduardo Cabrita reconheceu os problemas. “É verdade que há problemas nas viaturas. Houve desinvestimento durante ano”, acusou o ministro. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Pedro Soares dos Santos: “Costa é o único neste momento capaz de construir consensos”

Depois de na apresentação de resultados do grupo ter assumido admiração por António Costa, Pedro Soares dos Santos volta à carga. Para o líder da Jerónimo Martins “Costa é o único neste momento capaz de construir consensos”, mas a onda de elogios não se estende aos parceiros de coligação do governo. Pedro Soares dos Santos diz mesmo que Bloco de Esquerda e PCP “só atrapalham”. Em entrevista ao Público, desta segunda-feira, Pedro Soares dos Santos defende reformas estruturais no Estado e um ataque à dívida pública. Sobre o grupo que gere e o mercado da Polónia, diz que é verdade que existe um risco “mas não é muito grande”.